A proposta da Federação dos Sindicatos da Agricultura, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) é dirigida ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro, António Costa, e aos grupos parlamentares.

“Defendemos que o Governo tem que criar o fundo especial, financiado pelo Orçamento do Estado, para garantir aos trabalhadores o salário que não seja pago pelas empresas, no final do mês de março e meses que se sigam, por terem sido obrigadas a suspender a sua atividade ou nos casos de encerramento das mesmas, durante o período de combate ao surto epidémico e ao mesmo tempo exigir a fiscalização das empresas para combater eventuais abusos que a situação pode comportar”, lê-se no documento.

Segundo a federação sindical, no final do mês “mais de 200 mil trabalhadores da restauração e alojamento local não vão receber o salário”.

“O setor da hotelaria, restauração e turismo vive uma situação dramática decorrente de estado de calamidade de saúde pública e de emergência provocada pelo surto epidémico que se vive em Portugal”, sublinha a FESAHT.

Segundo a federação, “no período anterior ao estado de emergência muitas empresas reduziram a sua atividade, nesse contexto, mandaram os trabalhadores para casa ou pressionaram-nos a aceitar revogação dos contratos sem qualquer fundamento que não fosse despedir os trabalhadores”.

“Noutras situações fizeram cessar os contratos de trabalho ou suspenderam a prestação de trabalho, unilateralmente, sem garantir o pagamento dos salários no final de cada mês enquanto vigorarem a medidas de condicionamento da abertura dos estabelecimento ou empresas”, continua a federação.

A situação “agravou-se” com a declaração do estado de emergência “com a suspensão e encerramento das empresas e com o espetro de não voltarem a abrir e sem pagarem os salários, despedindo os trabalhadores sem justa causa”, lê-se no documento.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 386 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 17.000.

Em Portugal, há 33 mortes e 2.362 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.