“Existe uma clara necessidade de ajustar de forma substancial o ‘semestre europeu’, aliviando as obrigações de comunicação impostas aos Estados-membros, de forma a não colocar mais pressão sobre as autoridades públicas” em altura de pandemia de covid-19, disse hoje o comissário europeu com a pasta económica, Valdis Dombrovskis.

Numa declaração divulgada após a reunião por videoconferência dos ministros das Finanças da UE (o chamado Ecofin), o responsável notou que os Estados-membros devem agora focar-se “em dar resposta à crise devido ao novo coronavírus e nas potenciais medidas de recuperação económica”.

“Concordámos amplamente nesta abordagem [de reduzir as obrigações de comunicação] e vamos analisar os próximos passos no âmbito do ‘semestre europeu’”, adiantou Valdis Dombrovskis.

Já hoje, a Comissão Europeia tinha admitido à Lusa que os prazos de entrega dos programas nacionais de reformas e programas de estabilidade a Bruxelas, no quadro do “semestre europeu” de coordenação de políticas orçamentais e económicas, deverão ser alterados devido à pandemia de covid-19.

“É claro que, dadas as circunstâncias excecionais que testemunhamos, o ‘semestre europeu’ deste ano não será como habitualmente”, admitiu um porta-voz do executivo comunitário à Lusa, quando questionado sobre se, face à atual situação de emergência – sanitária e económica –, os Estados-membros têm ainda assim de cumprir os prazos de entrega dos seus planos nacionais.

De acordo com o calendário do ‘semestre europeu’, os Estados-membros devem submeter em abril os seus programas nacionais de reformas e programas de estabilidade (ou de convergência, no caso dos países que não pertencem à zona euro), de modo a que a Comissão Europeia os analise e proponha recomendações específicas por país em maio, para que estas sejam adotadas pelo Conselho entre junho e julho.

Sublinhando que, para Bruxelas, é muito importante que a resposta à crise “permaneça bem coordenada” ao nível europeu, o mesmo porta-voz apontou, todavia, que a Comissão Europeia reconhece “a importância do pragmatismo e de se aliviar o fardo sobre as autoridades públicas, cujos recursos já estão sobrecarregados além das suas capacidades normais”, face à pandemia de covid-19, cujo epicentro atual é precisamente a Europa.

Também hoje, e na reunião do Ecofin, os ministros das Finanças da UE concordaram com a inédita ativação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), para permitir aos Estados-membros uma resposta eficaz à pandemia de covid-19.

“Como as condições para ativar esta cláusula estão reunidas, tendo em conta que estamos a enfrentar uma severa desaceleração na zona euro e no conjunto da UE, os Estados-membros apoiaram esta proposta da Comissão Europeia”, disse Valdis Dombrovskis.

E adiantou: “Os Estados-membros podem agora utilizar a flexibilidade necessária para criar respostas à crise”.

Aprovada pelo Conselho, esta medida permitirá que os Estados-membros se desviem temporariamente das obrigações normais estabelecidas no quadro orçamental europeu, o que na prática significa objetivos menos rígidos em questões como o défice, suspendendo parte das recomendações para a estabilidade das contas públicas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.