Há um ano foram estabelecidos protocolos entre a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP), em representação de 44 prisões, e 28 hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para que os reclusos infetados com hepatite B e C e com VIH passassem a receber o tratamento na prisão prestado por médicos que ali se deslocam.

A medida já está em funcionamento em 34 estabelecimentos prisionais (cerca de 80% do total) e já abrangeu 283 reclusos que vivem com o vírus da imunodeficiência humana (VIH) e 511 infetados com hepatite C, refere o relatório da DGS que será divulgado esta segunda-feira, em Lisboa, na iniciativa “Portugal Rumo à eliminação da Hepatite C”, que decorre no âmbito do Dia Mundial contra as Hepatites, assinalado a 28 de julho.

Nos restantes 10 estabelecimentos prisionais, estão a ser desencadeados os procedimentos necessários à implementação do protocolo, sendo que a principal questão que se encontra por resolver prende-se com os sistemas informáticos de registo”, refere o documento, a que a agência Lusa teve acesso.

No entanto, ressalva, os reclusos desses estabelecimentos prisionais continuam a beneficiar dos cuidados de saúde necessários em contexto hospitalar.

A DGS sublinha no relatório que a infeção por vírus da hepatite C apresenta prevalências elevadas em grupos populacionais específicos, normalmente os que têm menor acesso aos cuidados de saúde.

O tratamento está disponível em meio hospitalar, mas o seu acesso implica a deslocação aos hospitais, o que pode ser um entrave para populações como os reclusos e os utilizadores de drogas.

“A taxa de cura nessas populações pode ficar comprometida devido a condicionantes sociais, aos quais precisamos responder recorrendo a novos modelos de prestação de cuidados de saúde, promovendo a deslocalização da prestação dos cuidados de saúde para os contextos de vida dessas populações”, defende o relatório.

“Se em relação à população reclusa isto já é uma realidade”, através dos protocolos entre a DGRSP e os hospitais do SNS, “para a população que utiliza drogas será preciso promover iniciativas semelhantes, nomeadamente através do trabalho das organizações de base comunitária, dado que a generalidade dos casos de pessoas que utilizam drogas se encontram na comunidade”, sublinha.

Para a DGS, o trabalho de articulação entre essas organizações e os cuidados hospitalares, conciliando os programas de redução de riscos e minimização de danos, poderá “aumentar as taxas de cura nestas populações”, existindo já diversos projetos com resultados “muito satisfatórios”.

“A partir da experiência destes projetos pretende-se desenhar e implementar uma estratégia a nível nacional, sustentada em termos da sua continuidade futura”, salienta.