Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo explicou que o aviso de concurso “Infraestruturas de cuidados de saúde primários - ITI CIM” tem uma dotação global de 652.702 euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a uma taxa máxima de 85%.

O objetivo passa por “apoiar investimentos que reforcem e qualifiquem a rede de cuidados de saúde primários” no Alentejo e na Lezíria do Tejo.

“O aviso pretende promover a reorganização e qualificação da cobertura de serviços públicos e coletivos de interesse geral de nova geração, contribuindo para uma melhor resposta às necessidades da população em matéria de saúde”, indicou o organismo.

São elegíveis os investimentos em infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários, desde que contribuam para o reforço e melhoria da prestação dos serviços de saúde à população e se encontrem enquadrados nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais (ITI CIM).

O concurso está aberto a candidaturas de municípios e de outras entidades públicas com competências na área da saúde, integradas nos respetivos instrumentos territoriais das Comunidades Intermunicipais.

A dotação disponível vai ser distribuída entre “investimentos em infraestruturas de cuidados de saúde primários e aquisição de equipamentos, abrangendo as Comunidades Intermunicipais do Alentejo Central, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Lezíria do Tejo”, explicou.

De acordo com a CCDR do Alentejo, as candidaturas já estão abertas e decorrem até ao dia 30 de dezembro do próximo ano.

“As condições de acesso, elegibilidade e financiamento devem ser consultadas no respetivo aviso de concurso”, assinalou.