A percentagem de pessoas que afirmam que o aborto pode ser justificado desce para 59% em caso de violação ou incesto, 36% face a dificuldades económicas e 27% por qualquer motivo, indicou a rede pan-africana Afrobarometer.

As respostas foram dadas durante um inquérito sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos a 1.200 pessoas entre agosto e setembro de 2024 em Cabo Verde.

A interrupção voluntária da gravidez foi despenalizada em Cabo Verde em 1986 e regulamentada em 1987, sendo permitida, por decisão da mulher, nas primeiras 12 semanas de gestação, desde que realizada em estabelecimento de saúde autorizado e sob assistência médica.

Além desse prazo, a interrupção é permitida, sem limite gestacional definido, quando a continuação da gravidez representa um risco sério de morte ou de lesão grave e permanente para a saúde física ou psíquica da mulher, ou quando existe a probabilidade de transmissão de doença grave ao feto ou de este apresentar graves defeitos físicos ou perturbações mentais.

Os resultados do inquérito hoje divulgado abordam outros temas ligados à saúde e direitos sexuais e reprodutivos.

Na globalidade, “os resultados mostram que os cabo-verdianos apoiam fortemente a autonomia das mulheres nas decisões sobre o casamento e a maternidade, a continuidade dos estudos das raparigas que engravidem ou tenham filhos e o ensino da educação sexual nas escolas”, indicou a Afrobarometer.