De acordo com um esclarecimento consultado hoje pela Lusa, a IGAS concluiu o processo de averiguações relativo à morte de 10 utentes da Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA) elegíveis para cirurgia cardíaca ou implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) referenciados para a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho (ULSGE), entre 2022 e 2025, concluindo que “não foram recolhidos indícios suficientes que permitam confirmar (…) uma associação entre o óbito (…) e a permanência em lista de espera para cirurgia cardíaca”.

“Na maioria das situações analisadas, no momento do óbito, os doentes encontravam-se em acompanhamento, avaliação ou tratamento na ULSGE ou não existia indicação estabelecida para cirurgia ou TAVI, não tendo ainda sido aceites ou colocados em lista de espera para o procedimento, nalguns casos considerando a relação entre o benefício clínico expectável e o risco da intervenção que não era favorável”, lê-se nas conclusões do processo.

A agência Lusa contactou os dois hospitais referidos e aguarda resposta, nomeadamente à pergunta sobre se a possibilidade já mencionada em ocasiões anteriores da ULS Santo António ser centro referência afiliado com o apoio da ULS Gaia/Espinho.

Na origem deste processo, instaurado por despacho do inspetor-geral, em 06 de abril, estão notícias relativas a alegados óbitos de doentes enquanto aguardavam intervenção clínica na ULSSA, doentes esses “em regra” referenciados para a ULSGE, uma das unidades da região Norte para onde são referenciados utentes que necessitam de cirurgia cardíaca ou colocação de TAVI.

Em entrevista à RTP, o diretor de serviço de Cardiologia da ULS Santo António, André Luz, disse, em fevereiro, que 10 doentes morreram nos últimos três anos devido a uma “lista de espera demasiado elevada” só neste hospital do Porto.

Nessa ocasião, à ULS Santo António foi atribuída a ambição de vir a criar um centro de referência nesta área.

Atualmente, doentes que necessitem de intervenções nesta área são referenciados para os centros de referência da ULS São João, no Porto, ULS de Vila Nova de Gaia/Espinho, bem como da ULS Braga, unidade que em abril estava a trabalhar a 20% da sua capacidade, prevendo-se que atinja o pleno até ao final do ano.

Também por essa ocasião a Ordem dos Médicos e diretores de serviços, nomeadamente de Gaia e do São João, alertaram para um possível esvaziamento de recursos humanos caso viesse a ser criado um novo centro de referência a Norte.

No esclarecimento, a IGAS refere que “nas situações em que os doentes foram avaliados e aceites para cirurgia ou TAVI e o procedimento não chegou a ser concretizado, a morte ocorreu pouco tempo depois da decisão, não existindo elementos que permitam relacionar o óbito com um eventual atraso na realização de TAVI”.

O inspetor-geral deixa, no entanto, recomendações: “Foram identificadas áreas de melhoria, designadamente no âmbito da referenciação inter-hospitalar, impondo-se assegurar a existência de protocolos de referenciação atualizados (…)”.

A IGAS recomenda a realização “atempada e célere” dos meios complementares de diagnóstico necessários “de modo a evitar o adiamento ou reagendamento das cirurgias ou dos procedimentos” e diz que “foi apurado, igualmente, a necessidade de organização de listas de espera estruturadas para a realização de TAVI”.

“[Isto para] assegurar a transparência dos processos, evitar discrepâncias quanto às datas de referenciação e evidenciar que a realização dos procedimentos, após a indicação, ocorre nos tempos de resposta clinicamente aceitáveis”, completa.

Em 22 de abril, ouvida no parlamento, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, disse que quase 330 doentes morreram, entre 2021 e 2025, à espera de cirurgia cardíaca.

Ana Povo defendeu também que “é preciso olhar novamente para as redes, tendo em conta toda a capacidade instalada”.

Em 30 de março, numa visita na Maia, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, admitiu estar a preparar revisões na legislação e a criação de portarias especiais para acelerar os tempos de espera nas cirurgias, nomeadamente na cardíaca.

Antes, em fevereiro, foi noticiado que quatro diretores de serviço de cardiologia de quatro hospitais do Norte (Santo António, Tâmega e Sousa, Matosinhos e Trás-os-Montes e Alto Douro) subscreveram uma carta dirigida a Ana Paula Martins sobre o panorama na cirurgia cardíaca na região na qual alertavam para a lista de espera.