A proposta de reorganização do Ministério da Saúde e as eventuais fusões de organismos centrais do Serviço Nacional de Saúde estão a levantar dúvidas sobre a eficácia do modelo e a sobreposição de competências, no programa Check-Up do Canal S+, Carlos Robalo Cordeiro e Jorge Roque da Cunha defenderam a necessidade de acautelar a gestão destas estruturas e garantir uma clara responsabilização no terreno.

Jorge Roque da Cunha, médico de família e antigo secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, considera que as alterações nas estruturas centrais da saúde têm sido feitas sem a devida avaliação prévia, gerando sobreposições e indefinição de competências no terreno.

Carlos Robalo Cordeiro, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e pneumologista, destacou a importância de combater a dispersão de funções entre os vários organismos da tutela. Contudo, sublinha que é fundamental olhar para os detalhes técnicos e organizacionais antes de avançar para reestruturações de grande escala, como a fusão entre a Direção-Geral da Saúde e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

O responsável considera necessário assegurar a independência técnica e alerta para os perigos de juntar na mesma entidade quem emite as orientações e quem avalia os resultados.

Jorge Roque da Cunha sublinhou ainda que a falta de articulação entre entidades da saúde tem gerado atrasos em decisões críticas, como a abertura de vagas para médicos e a renovação de conselhos de administração em várias Unidades Locais de Saúde. Para o especialista, a prioridade deve passar pela compatibilidade dos sistemas de informação e pelo acesso facilitado aos dados de saúde dos utentes.

Carlos Robalo Cordeiro alertou também para os custos e para a complexidade de gerir superestruturas na área da saúde, defendendo que qualquer mudança deve traduzir-se em benefícios reais para os profissionais e para os doentes, sem criar instabilidade no sistema.

A reorganização prevista pela tutela contempla a fusão da Direção Executiva com a Administração Central do Sistema de Saúde, a criação de uma agência para a saúde digital e de uma estrutura dedicada à saúde pública. Caso estas reformas não sejam devidamente articuladas no terreno, o setor corre o risco de agravar os constrangimentos na prestação de cuidados de saúde aos portugueses.

O programa Check-Up faz todas as semanas a análise da atualidade da saúde, com moderação da jornalista Vera Arreigoso. À sexta-feira, pelas 22h, no Canal S+, na posição 129 da sua box de televisão.