“Devido ao elevado interesse demonstrado pela população em participar na sessão pública de esclarecimento sobre o projeto da unidade de biometano renovável chegou-se à conclusão de que não se encontram reunidas as condições logísticas para que a sessão seja efetivamente esclarecedora e produtiva”, anunciou a Junta em comunicado.

A autarquia acrescentou que a sessão fica suspensa, devendo ser anunciada “em breve” uma nova data, sem adiantar, para já, quando e onde será realizada.

“A Junta de Freguesia considera fundamental que esta sessão se realize, permitindo aos fregueses conhecer o projeto, colocar diretamente as suas questões e obter os esclarecimentos necessários junto da entidade responsável”, lê-se no comunicado.

A iniciativa destinava-se a apresentar um projeto de produção de biometano em Tougues e deveria contar com a presença de responsáveis da empresa CapWatt, identificada pela Junta como responsável pelo projeto.

Num primeiro comunicado, a Junta afirmou estar “atenta à posição manifestada pelos fregueses”, que, segundo a autarquia, “têm expressado de forma clara a sua oposição a este projeto”, pretendendo que as preocupações e questões fossem “devidamente ouvidas, esclarecidas e consideradas”.

Questionada anteriormente pela Lusa, a Câmara de Vila do Conde confirmou ter recebido um Pedido de Informação Prévia (PIP) sobre o projeto, destinado exclusivamente a avaliar a sua viabilidade urbanística, que obteve decisão favorável.

“Verificado que cumpria as normas urbanísticas aplicáveis e não exigia qualquer alteração ao Plano Diretor Municipal, dando cumprimento à lei, o PIP teve decisão favorável”, explicou o município.

A Câmara ressalvou, contudo, que “esta decisão diz respeito exclusivamente à viabilidade urbanística e não corresponde ao licenciamento da atividade de produção de biometano”, acrescentando que o projeto permanece dependente “dos procedimentos, pareceres e autorizações das entidades competentes”.

O município esclareceu ainda que não é a entidade competente para autorizar o exercício da atividade de produção de biometano e que não atribuiu qualquer apoio financeiro ao projeto.

O biometano é um gás renovável obtido através da purificação do biogás, produzido pela decomposição de matéria orgânica, designadamente resíduos biodegradáveis, podendo, depois de tratado, ser utilizado de forma semelhante ao gás natural.