A defesa de António Lacerda Sales rejeita a acusação no caso das gémeas luso-brasileiras, nega os crimes imputados ao antigo secretário da Saúde e considera inconclusivos os factos apurados no inquérito.
Os advogados de defesa sublinham num comunicado enviado à Lusa que o médico António Lacerda Sales “não se revê, e rejeita, os crimes de que vem acusado”.
António Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa, filho do ex-Presidente da República, e o ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria, Luís Pinheiro, estão acusados de um crime de prevaricação em concurso aparente com o crime de abuso de poderes, enquanto Daniela Martins, mãe das gémeas, foi acusada do crime de burla qualificada.
A defesa do ex-governante afirma que, desde que o António Lacerda Sales foi constituído arguido neste processo, tem acompanhado a fase de inquérito, sempre que permitido, com vista a auxiliar o detentor de ação penal na descoberta da verdade material.
“Os factos que dali parecem resultar, e que temos conhecimento, são, entendemos, inconclusivos ou merecedores de outras conclusões. Pelo que, foi com enorme surpresa que o Dr. António Lacerda Sales recebeu a acusação neste processo”, salientam os advogados.
Sublinham ainda que continuam “a acreditar na Justiça” e garantem que tudo farão para que “a mesma se faça neste processo”.
“Agora é tempo de analisar com prudência a acusação, consultar o processo no seu todo e ponderar sobre a eventual apresentação de requerimento de abertura de instrução ou aguardar o prosseguimento dos autos para apresentação de ulterior contestação e provas que considere pertinentes à sua defesa”, acrescentam.
A acusação foi conhecida hoje e, segundo o documento a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público considerou que a consulta para as duas crianças foi marcada “através de António Lacerda Sales, em violação das regras existentes quanto à marcação de consultas em Hospitais Públicos portugueses, sabendo [Nuno Rebelo de Sousa] de antemão que o objetivo era a administração do Zolgensma e não somente as consultas”.
Em relação a António Lacerda Sales, o Ministério Público acredita que o ex-secretário de Estado da Saúde sabia que, ao reencaminhar os emails de Nuno Rebelo de Sousa para Luís Pinheiro, então diretor clínico do Hospital Santa Maria, estava a influenciar a sua decisão, uma vez que estavam em causa comunicações do filho do Presidente da República.