A maioria dos hospitais públicos registou ruturas de medicamentos no ano passado, em quase metade dos casos com impacto clínico grave, obrigando a mudar medicação ou a adiar tratamentos, conclui um estudo que será hoje divulgado.
Segundo o Índex Nacional de Acesso ao Medicamento, a que a Lusa teve acesso, 97% das 36 instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que responderam (de um total de 43) registaram ruturas, em 47% dos casos com impacto clínico considerado grave.
“Uma rutura que obriga a mudar a terapêutica de um doente ou a adiar tratamento deixa de ser apenas um problema logístico e passa a ser um problema de qualidade de cuidados”, lamenta Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), responsável pelo estudo.
Em declarações à Lusa, Xavier Barreto lembra que os hospitais “invariavelmente reportam ruturas” e que, “numa parte significativa”, têm impacto clínico nos doentes.
“Muito raramente estamos perante um caso em que o doente não é tratado”, ressalva, acrescentando:”o doente é tratado, mas, por vezes, adiamos o tratamento ou trocamos por outra molécula que possa ter um efeito semelhante (…), mas não é a mesma, e isso tem sempre alguma consequência para o doente”.
Segundo os dados recolhidos, as ruturas com impacto clínico considerado grave obrigaram a mudar a terapêutica em 53% dos casos e a adiar tratamentos em 35%.
Quase 67% dos hospitais dizem que as ruturas afetam todo o tipo de medicamentos e cerca de 31% que afetam essencialmente os genéricos.
Xavier Barreto alerta ainda que os hospitais indicam que estas ruturas se devem essencialmente “a falhas nos processos de compra centralizados da SPMS” [Serviços Partilhados do Ministério da Saúde], responsável pelas compras para todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Por vezes, esses concursos não são lançados de forma atempada e, depois, os medicamentos chegam tarde aos hospitais”, explicou o responsável, dizendo que, a par destes atrasos, está a escassez de recursos dos hospitais.
Questionados sobre em que medicamentos registaram ruturas, mais de metade (52,9%) respondeu que foi em fármacos para tratar cancro, cerca de 30% apontou o paracetamol (para dores e febre), 11,8% um relaxante muscular específico e a mesma percentagem referiu a quetiapina (antipsicótico).
Como soluções, os hospitais destacam a emissão de pareceres com alternativas terapêuticas de âmbito nacional pela Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica ou pelo Infarmed, a existência de ‘stocks’ mínimos e de reservas estratégicas de medicamentos críticos e a obrigação de os titulares de Autorização de Introdução no Mercado terem planos de gestão de ruturas.
A despesa com medicamentos aumentou no ano passado em 81% das instituições, com uma subida média de 12% face a 2024. A oncologia surge como a área terapêutica mais associada a este aumento.
Segundo os dados do Infarmed, no ano passado os hospitais do SNS gastaram 2.523 milhões de euros com medicamentos, um valor que tem subido a dois dígitos desde 2020. Só em medicamentos oncológicos a despesa em 2025 foi de 864,4 milhões de euros.
Todas as instituições têm aplicado medidas de controlo da despesa, com destaque para o trabalho das Comissões de Farmácia e Terapêutica (92%) e para a substituição automática por biossimilares (89%) e por Denominação Comum Internacional (78%).
O estudo indica ainda que dois terços (67%) das instituições iniciaram ensaios clínicos em 2025, sendo estes considerados um fator facilitador do acesso ao medicamento por 96% dos hospitais.
O peso da carga administrativa é a principal barreira no processo de compra de medicamentos, identificada por 72% das instituições.
O Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar é um estudo com validação técnica da Ordem dos Farmacêuticos e da APAH, que pretende monitorizar a evolução do acesso ao medicamento no SNS e identificar oportunidades de melhoria.
Os resultados são apresentados hoje, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na 18.ªedição do Fórum do Medicamento.