Como “forma imperativa de proteger os médicos de potenciais consequências legais decorrentes destas falhas estruturais”, o sindicato que integra da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) aconselhou aos seus associados que apresentem na ULS a declaração de declinação de responsabilidade funcional.

Estas declarações são uma forma de um médico declinar responsabilidades decorrentes da prática dos seus atos médicos, quando considerar que não existem as condições adequadas ao exercício das suas funções no hospital onde trabalha.

Contactada pela Lusa, a ULS de São José reconheceu que o período de férias, associado à menor disponibilidade de profissionais de saúde, constitui "uma das maiores dificuldades no preenchimento das escalas” de anestesiologia, mas salientou que essa é uma especialidade onde se verifica uma carência generalizada de médicos no país.

“Apesar disso, tem sido possível assegurar a resposta assistencial nas diferentes unidades, salvaguardando a qualidade da prestação de cuidados”, garantiu a ULS que integra vários hospitais em Lisboa.

No comunicado hoje divulgado, o SMZS salientou que a falta de anestesiologistas agravou-se nos últimos meses na ULS de São José e já obrigou a uma “redução drástica” das cirurgias planeadas, “colocando agora em risco o funcionamento das escalas de urgência”.

No caso da urgência central do Hospital de São José, as equipas de anestesiologia “frequentemente têm menos profissionais do que o mínimo necessário” para o seu funcionamento adequado, referiu o sindicato, alertando que isso está a causar “frustração e exaustão nos profissionais e a comprometer a prestação atempada” de cuidados aos doentes.

De acordo com o SMZS, no Hospital de Santa Marta, a equipa de urgência foi reduzida a apenas um anestesiologista, o que inviabiliza uma “resposta segura” quando ocorrem várias ocorrências em simultâneo.

Já no Hospital D. Estefânia, o sindicato adiantou que a “insuficiência de recursos forçou uma reorganização do atendimento” nas urgências cirúrgicas pediátricas, o que fez com que esse serviço esteja dependente de transferências de doentes para outras unidades ou da mobilização excecional de médicos de outros polos da ULS.

“O conselho de administração da ULS tem optado pela alteração da composição das equipas de anestesiologia, reduzindo o número de profissionais para níveis considerados insuficientes e que infringem as recomendações da Ordem dos Médicos”, lamentou ainda o SMZS.

Na resposta à Lusa, a ULS de São José sublinhou também que acabou de recrutar, no último concurso de colocação de médicos especialistas do Serviço Nacional de Saúde, 85 médicos de diferentes especialidades para o seu quadro, contando atualmente com um total de 1.469 médicos, número superior ao registado no final de 2025.