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Parlamento alemão aprova reforma da saúde pública para poupar 18,8 mil milhões de euros

LUSA
10-07-2026 16:50h

O parlamento alemão aprovou hoje a reforma da saúde pública, proposta pela coligação de conservadores e sociais-democratas no poder, que prevê cortes em várias áreas, permitindo uma poupança de 18,8 mil milhões de euros.

Entre as medidas incluídas na lei, aprovada tanto pela câmara baixa como pela câmara alta, está o aumento do copagamento para medicamentos prescritos, a supressão da cobertura gratuita para familiares, com exceções para crianças com menos de 12 anos ou com deficiência, pessoas em idade de reforma ou dependentes, e a suspensão da cobertura para tratamentos homeopáticos.

As próteses dentárias serão reembolsadas apenas pela metade, a monitorização preventiva para detetar cancro de pele será mantida apenas para a população considerada "em risco" e uma segunda opinião será obrigatória em certas intervenções cirúrgicas.

Além disso, o limite máximo de contribuição, até agora estabelecido no rendimento bruto mensal de 5.812,50 euros, aumentará 300 euros.

Os recursos que financiam os médicos ligados à rede de saúde pública serão limitados, pelo que os profissionais receberão menos dinheiro para certos tratamentos, e as farmácias terão de oferecer os medicamentos mais baratos quando há receitas médicas.

No debate que antecedeu a votação no ‘Bundestag’ (câmara baixa do parlamento alemão), onde a lei foi aprovada com 218 votos a favor e 284 contra, a ministra da Saúde, Nina Warken, defendeu a reforma com o objetivo de estabilizar as contribuições para o seguro público de saúde perante uma situação financeira "dramática" que "já não admite adiamentos".

A ministra falou de uma "mudança de paradigma no sistema de saúde".

"Resumindo: no futuro queremos viver com o dinheiro que temos e pagar apenas pelo que realmente for útil", disse.

Além disso, defendeu que o princípio de que todos os envolvidos contribuem mantém-se em vigor, uma vez que "todos beneficiam a longo prazo do financiamento sustentável".

Esta reforma da saúde pública lança as bases para as reformas estruturais que o Governo do democrata-cristão Friedrich Merz já aplicou e cria as condições necessárias para "cuidados de saúde de alta qualidade, fiáveis e acessíveis" tanto agora como no futuro, concluiu.

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