O Conselho do Governo dos Açores apreciou, esta semana, a versão final do programa funcional para a reparação, reorganização e redimensionamento do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, afetado por um incêndio em maio de 2024.
Esta apreciação ocorreu “na sequência das orientações dadas pelo Governo Regional e do trabalho da comissão de análise que procedeu à discussão e ponderação daquele documento e da auscultação de todos os diretores dos serviços clínicos e não clínicos do HDES”, lê-se no comunicado do Conselho de Governo, apresentado hoje na Horta pelo chefe do executivo açoriano (PSD/CDS/PPM), José Manuel Bolieiro.
O Governo Regional dos Açores adjudicou o programa funcional em março, prevendo que ficasse concluído até ao final do primeiro semestre deste ano.
Na altura, a secretária regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, disse à Lusa que a empresa Antares Consulting iria reformular a primeira versão do plano funcional, depois de a administração do hospital, a comissão de análise e o Governo Regional se terem pronunciado sobre o documento.
No final de abril, a titular da pasta da Saúde revelou já ter recebido o programa funcional reformulado, prevendo que fosse discutido em Conselho de Governo no mês de maio.
A apreciação do documento foi concluída esta quarta-feira, numa reunião do Conselho de Governo que decorreu na cidade da Horta, na ilha do Faial, onde está a decorrer o plenário de julho do parlamento açoriano.
O Conselho de Governo “autorizou o conselho de administração do HDES a desencadear os procedimentos necessários à divulgação pública do programa funcional e promover todas as etapas subsequentes no âmbito do processo de reparação, reorganização e redimensionamento” do hospital.
No final de abril, a secretária regional da Saúde adiantou que, antes de arrancarem as obras no maior hospital dos Açores, seria ainda necessário criar o programa preliminar e o projeto de execução.
Todas as etapas deste procedimento terão de ser novamente validadas pelo Conselho de Governo, que determinou que o conselho de administração fica “obrigado a prestar ao executivo as informações para a necessária validação”.
O Conselho do Governo determinou ainda que “a empresa de consultoria Antares proceda, previamente, à apresentação do programa funcional aos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aos municípios e à mesa do Conselho de Ilha de São Miguel”.
Em comunicado, o executivo açoriano revelou que o programa funcional prevê um aumento da capacidade de internamento "de 437 para 500 camas, com possibilidade de expansão futura até 641 camas".
Está igualmente prevista "a ampliação do bloco operatório para 10 salas de cirurgia programada, o reforço do bloco de partos de uma para duas salas" e "o aumento da capacidade da consulta externa de 60 para 139 gabinetes".
O programa funcional propõe ainda "o reforço dos hospitais de dia, com destaque para a hemodiálise, que passará de 23 para 35 monitores, para a oncologia, que aumentará de 12 para 16 postos, e para o hospital de dia polivalente e de especialidades, que crescerá de 51 para 56 postos".
Segundo informação avançada pelo executivo à Lusa, o documento prevê a “requalificação do edifício existente e a construção de novos edifícios”, com a ampliação de espaços para cumprir com as áreas e circuitos recomendados, por exemplo, na urgência e na unidade de ambulatório, e a criação de novos espaços, como uma unidade de cuidados intensivos pediátrica, uma sala híbrida no bloco operatório e uma unidade de cirurgia de ambulatório.
Inclui ainda o aumento de espaços críticos, como a urgência, a unidade de cuidados intensivos e a medicina hiperbárica, e a instalação de um equipamento PET (Tomografia por Emissão de Positrões), para realizar um exame que nos últimos três anos obrigou à deslocação de 1.132 doentes.
O desenvolvimento do programa funcional resultou de "um processo participativo multidisciplinar, num total de 50 reuniões com mais de 75 intervenientes”.
Em 04 de maio de 2024, o maior hospital dos Açores foi afetado por um incêndio, que obrigou à transferência de todos os doentes para outras unidades de saúde da região, da Madeira e do continente, tendo sido construído um hospital modular junto ao edifício do HDES para assegurar a resposta dos cuidados de saúde.