“A vertente da medicina dentária pode ser um recurso muito útil, bem preparado e disponível e basta só salientar que em períodos como a pandemia chegamos a ter 1.400 médicos dentistas na linha SNS24, as ARS [Administrações Regionais de Saúde] utilizaram os médicos dentistas nas triagens, nas colheitas Covid e por aí fora”, disse Miguel Pavão, numa audição parlamentar no grupo de trabalho sobre a criação da carreira especial de medicina dentária no SNS.

O parlamento aprovou a 17 de abril, na generalidade, os projetos de lei do PS e do PAN que criam a carreira especial de medicina dentária no SNS, rejeitando as iniciativas legislativas sobre esta matéria do Bloco de Esquerda, do Livre e do Chega.

Atualmente, segundo a ordem, existem 150 médicos dentistas no SNS.

No parlamento, o bastonário da OMD indicou que os médicos dentistas do SNS podem vir a dar “um reforço também muito grande à melhoria do funcionamento do próprio programa de cheque dentista no ponto de vista de referenciação”

O cheque-dentista é um vale que dá acesso gratuito a tratamentos dentários preventivos e curativos. Este documento é entregue a grupos específicos de cidadãos, ajudando-os a cobrir as despesas associadas aos cuidados de saúde oral, desde o diagnóstico até à conclusão do tratamento necessário.

O bastonário da OMD destacou a capacidade de resposta dos médicos dentistas, indicando que existem cerca de 300 médicos dentistas nos hospitais privados e oito médicos dentistas em hospitais oncológicos ou hospitais centrais no SNS.

“Porque é que no setor privado existem médicos dentistas a trabalharem, a darem uma resposta muito capaz, e porque é que no setor público está vetado e não há inclusão desses recursos úteis e bem preparados”, questionou Miguel Pavão.

O bastonário disse ainda que a criação da carreira especial no SNS “vai reforçar a medicina dentária no seu todo”.

De acordo com os projetos de lei em discussão, a carreira aplica-se aos médicos dentistas em regime de contrato individual que trabalham nas entidades públicas empresariais do SNS, com a sua integração a ter de ser formalizada por despacho do Governo num prazo máximo de 90 dias a contar da data da sua entrada em vigor.

No dia 15 de abril, o presidente do Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD), João Neto, disse à Lusa que os diplomas “são fundamentais para valorizar” os profissionais, indicando que devido à falta de uma carreira específica, a maioria dos 150 médicos dentistas que trabalham no SNS são contratados como prestadores de serviços, a recibos verdes, enquanto os restantes são colocados em carreiras gerais, como a de técnico superior.

A iniciativa legislativa do PS refere que o acesso à medicina dentária é “uma das maiores dificuldades no âmbito dos cuidados de saúde”, o que está associado ao facto de durante décadas quase não existirem cuidados de saúde oral no SNS.

O PAN estima, no seu diploma, que cerca de 25% da população não dispõe de meios financeiros para aceder a consultas de medicina dentária, o que evidencia a “insuficiente cobertura pública nesta área”, alertando ainda para a integração que tem sido de feita de médicos dentistas em regimes laborais desadequados e precários.