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Reformas necessitam de tempo para se fazer sentir – Ministra da Saúde

Lusa
29-06-2026 14:28h

A ministra da Saúde sublinhou hoje que o Governo está a fazer reformas estruturais e conjunturais que necessitam de tempo para se fazer sentir e disse interpretar o relatório Conselho das Finanças Públicas (CFP) como “positivo” e um “alerta”.

“Nós estamos a fazer reformas estruturais. Uma delas é a reforma das urgências. Eu não sei se o relatório diz, mas vou ver com muita atenção. Nós já retirámos da urgência casos não urgentes em cerca de 25% a 30%, com os projetos de urgência referenciada. É uma reforma estrutural. E também há outras reformas estruturais, nomeadamente na área da obstetrícia (…). Não estou a dizer que está tudo bem, tem que ficar claro que estamos a fazer reformas na saúde, estruturais ou conjunturais que têm um tempo para se fazer sentir”, disse Ana Paula Martins.

Em Matosinhos, no distrito do Porto, onde hoje assinalou o arranque do programa de intervenção para dependência de videojogos do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) a ministra reagiu ao relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) hoje tornado público em Lisboa e que concluiu que as reformas estruturais no SNS “têm avançado de forma mais lenta” do que as medidas de curto prazo, mantendo-se o problema persistente do acesso dos utentes aos cuidados.

“O Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a enfrentar desafios estruturais que condicionam o seu desempenho e sustentabilidade, tanto na dimensão assistencial como na financeira”, salienta o relatório de 2025 da entidade independente presidida por Nazaré da Costa Cabral.

O documento refere que embora o Plano de Emergência e Transformação na Saúde aprovado pelo Governo em 2024 tenha registado “progressos relevantes”, os resultados mais visíveis concentram-se nas medidas operacionais de curto prazo.

Salvaguardando que ainda não leu o relatório, Ana Paula Martins considerou-o “um documento muito importante e muito positivo, porque nos alerta a todos”.

“Ao Governo em primeiro lugar, mas a todos, para, nomeadamente, as contas públicas na área da saúde. Há uma coisa que ninguém quer. Ninguém quer ter problemas nas contas públicas outra vez em Portugal, ou por via das contas públicas ter que ter mecanismos de assistência”, referiu.

Ana Paula Martins disse que é preciso ter “muito bom senso” e “utilizar muito bem os recursos”, até porque Portugal tem uma população que na Europa “é a segunda mais envelhecida e que precisa de muito investimento em cuidados de longa duração”.

A governante falou ainda em inovação terapêutica e do facto de mais gente viver em Portugal, população à qual o país tem de responder.

“Não podemos não responder a estas pessoas que estão connosco e fazem parte da nossa vida e da nossa sociedade”, disse.

O relatório do CFP também mostrou que o SNS registou um défice de 1.035 milhões de euros em 2025, montante que representa uma melhoria de 534 milhões de euros face ao ano anterior.

No entanto, segundo o relatório do CFP sobre o desempenho do SNS no último ano, o défice de 1.035 milhões de euros constitui um “valor significativamente acima do previsto” no Orçamento do Estado para 2025, que era de 217 milhões de euros.

Sobre estes números, Ana Paula Martins disse que “o saldo da saúde nunca foi positivo”, mas apesar de ser negativo e maior face ao que estava estimado, “é apesar de tudo, relativamente ao ano 2024, muito mais positivo”.

“Isto também é preciso dizer, porque o caminho faz-se caminhando (…). Até ao final da legislatura, o nosso objetivo é pôr as contas da saúde em ordem por via de contas que têm que ser socialmente justas”, referiu.

Ana Paula Martins justificou os números recordando que foram aprovados cerca de 100 medicamentos sobretudo na área da oncologia e das doenças raras, falou do aumento de inscritos no SNS e em aumentos e revalorizações de carreiras de profissionais de saúde.

“Acho que há que dar tempo ao Governo (…) a legislatura são quatro anos, nós estamos há dois anos e nesta legislatura só estamos há um, nós vamos continuar a trabalhar. Os portugueses, à medida que as coisas vão acontecendo e vão sentindo, têm que sentir, perceberão que as mudanças estão a acontecer e avaliar-nos-ão no final deste mandato”, concluiu.

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