Em comunicado, a OE responsabilizou o diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Álvaro Almeida, por esta decisão “grave e tecnicamente injustificada”, e exigiu a revisão imediata da composição destes grupos de trabalho.

"Não é aceitável que se organizem grupos de trabalho sobre urgência, emergência e referenciação hospitalar sem integrar enfermeiros", afirmou o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luis Filipe Barreira, para quem é Álvaro Almeida que tem a responsabilidade de garantir coerência nas respostas do SNS.

Na quarta-feira, foram publicados em Diário da República três despachos que definem os grupos de trabalho responsáveis pela elaboração das propostas para as redes de referenciação hospitalar de Ortopedia - incluindo uma rede de urgências - e de Imunoalergologia, assim como para a atualização da Rede Nacional de Urgência e Emergência.

Na nota hoje divulgada, a OE considerou que a exclusão dos enfermeiros destes grupos de trabalho é contrária a necessidade de coerência das respostas do SNS e pode conduzir a “orientações desajustadas ou de difícil aplicação nos serviços”.

“Os enfermeiros constituem o maior grupo profissional do SNS e asseguram uma parte essencial da resposta assistencial”, lembrou o bastonário, que insistiu que esta decisão “compromete a qualidade técnica dos documentos que vierem a ser produzidos” e pode resultar em “decisões desalinhadas” com a realidade dos serviços.

Recordou que as Redes de Referenciação Hospitalar e a Rede Nacional de Urgência e Emergência são “instrumentos estruturantes” para o funcionamento do SNS e defendeu que qualquer revisão destes instrumentos “deve integrar enfermeiros desde a fase inicial”.

Luis Filipe Barreira considerou igualmente que a participação dos enfermeiros não pode ser posterior, consultiva ou limitada a validações finais, mas deve acontecer no momento em que são analisadas necessidades, definidos os critérios e elaboradas propostas alterações à organização dos serviços.

A OE pediu ainda a revisão imediata da composição destes grupos de trabalho e disse que não aceitará propostas, orientações ou determinações que imponham alterações à organização dos cuidados de enfermagem ou à afetação de enfermeiros, sem a “participação efetiva” desta classe profissional.