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Deco distingue municípios e freguesias com práticas em defesa dos cidadãos

LUSA
29-05-2026 16:30h

Os municípios de Avis, Barcelos, Braga, Lisboa, Oeiras, Porto de Mós e São João da Madeira foram distinguidos pela associação Deco por políticas e projetos que promovem a defesa de consumidores e cidadãos, iniciativa que também premiou freguesias.

De acordo com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a iniciativa recebeu “mais de 100 candidaturas” e "Avis, Barcelos, Braga, Lisboa, Oeiras, Porto de Mós e São João da Madeira são os municípios vencedores, tendo ainda sido atribuídas 14 menções honrosas aos municípios e mais de 20 distinções às freguesias”.

A terceira edição dos prémios Deco, com oito novas categorias, voltou “a distinguir políticas públicas e projetos locais que colocam os consumidores e os cidadãos no centro da atuação autárquica”.

Lisboa destacou-se nesta edição com dois prémios, para os projetos “Um Teatro em Cada Bairro” e “CopoMais Lisboa”, nas categorias de Cultura e Lazer e Tecnologia e Inovação, respetivamente, que integram equipamentos que permitem descentralizar as atividades culturais e um sistema de copos reutilizáveis nas zonas de animação noturna.

O município de Avis, na categoria Educação e Juventude, venceu com o projeto “Jovens em Movimento”, que nasceu em 2005 e tem promovido “a ocupação dos jovens durante o período das férias letivas, contribuindo para a sua formação” e “minorando potenciais comportamentos de risco”.

Na categoria Bem-Estar e Saúde Mental, Barcelos voltou a ser reconhecido pela distinção inédita como 1.ª Capital de Saúde Mental, atribuída pela Federação Mundial da Saúde Mental (WFMH), em dezembro de 2023, que impulsionou a criação de uma Rede Municipal de Saúde Mental.

O município de Braga, na área Políticas Verdes e Energia, destacou-se com o projeto de regularização e renaturalização do Rio Este, que visa “devolver o rio à cidade e aumentar a sua biodiversidade, removendo os revestimentos de betão”.

Já Oeiras, na categoria Habitação e Espaço Público, foi distinguido pelos 14 Novos Programas de Habitação (NPH), num investimento estimado em 160 milhões de euros para a construção de 38 edifícios, complementados com uma unidade de cuidados continuados, um centro social e três centros de dia.

Na categoria Turismo, a Rede de Trilhos e Espaços de Visitação do concelho de Porto de Mós integra “uma oferta diversificada, com 11 percursos pedestres, 10 percursos equestres, 15 percursos de BTT, 11 locais de espeleologia e três pistas de parapente”, elevando o potencial turístico de natureza do município.

O município de São João da Madeira venceu na temática Migração, Inclusão e Diversidade com o programa Coordenadas, que surgiu com o propósito de “colmatar lacunas identificadas” na atuação perante “problemas sociais como o isolamento social, exclusão emocional e sócio afetiva ou dificuldade de acesso a serviços”, dirigido à população entre os 18 e os 64 anos.

Nas menções honrosas, foram distinguidos projetos dos municípios de Cascais, Maia, Matosinhos, Oeiras, Peniche, Porto, Porto Moniz, Santiago do Cacém, Seixal (dois), Sintra, Torres Vedras, Valongo e Vila do Conde.

A Deco distinguiu ainda com prémios projetos de 13 freguesias e uniões de freguesia e com menções honrosas 11 iniciativas de juntas de freguesia.

“Este foi um ano de reconhecimento para os prémios. Após três edições, aumentámos o número das participações dos municípios e freguesias em 68%, que participaram com projetos muito interessantes e que, efetivamente, têm um impacto significativo nos territórios e na defesa dos cidadãos”, afirmou André Regueiro, coordenador do Departamento de Parcerias e Desenvolvimento da Deco.

O responsável, citado numa nota, sublinhou que “mais do que destacar projetos”, os prémios querem servir “de exemplo e inspiração para que outros municípios e freguesias repensem as suas políticas públicas”.

A cerimónia de entrega de prémios decorreu hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e incluiu o lançamento dos prémios Deco 2026.

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