Em comunicado, o SMN refere que lhe foram denunciadas situações como “a recusa sistemática da atribuição de descansos compensatórios após trabalho ao domingo e feriados, impedindo os médicos de gozarem o período de descanso a que têm direito nos dias legalmente previstos para o efeito”.

Contactada pela agência Lusa, a administração da ULSSJ referiu que não reconhece as situações descritas e garantiu que “mantém um compromisso permanente com o cumprimento da lei e com a valorização das suas equipas, reconhecendo que o bem-estar dos profissionais é um fator essencial para garantir cuidados de saúde de excelência, seguros e humanizados”.

Mas, no seu alerta, este sindicato, que pertence à Federação Nacional dos Médicos (Fnam), refere que “esta prática aumenta o risco de fadiga, exaustão e erro clínico, colocando em causa a segurança dos cuidados prestados aos utentes”, e fala ainda em “situações de ausência de avaliação de desempenho (SIADAP), tanto no contexto Hospitalar como nos Cuidados de Saúde Primários, impedindo a progressão remuneratória dos médicos e agravando a desmotivação dos profissionais”.

“O SMN recebeu ainda denúncias relativas à aplicação ilegal de regimes de trabalho por turnos e bancos de horas, mecanismos que não estão previstos para a carreira médica. Estas práticas têm levado ao prolongamento unilateral e abusivo do horário de trabalho, com imposição de mais horas diárias sem previsibilidade, nem o devido pagamento suplementar”, acrescenta.

Segundo o sindicato, somam-se alterações mensais sucessivas dos horários de trabalho, causando prejuízos graves na vida pessoal e familiar dos médicos, impossibilitando a conciliação entre vida profissional e familiar.

“Para o SMN, serviços organizados à custa da exaustão permanente dos profissionais não conseguem nem garantir cuidados seguros, nem sustentáveis. Relativamente à produção adicional, foram ainda reportadas dúvidas quanto ao pagamento devido aos médicos, nomeadamente na valorização da severidade dos atos praticados”, refere o sindicato, acrescentando que pediu uma reunião à administração da ULSSJ.

Na resposta à Lusa, a administração refere que “as equipas dirigentes da instituição não têm reporte das situações descritas no comunicado divulgado pelo SMN” e acrescenta, quanto à reunião mencionada, que recebeu o pedido do sindicato esta manhã, tendo merecido “resposta imediata por parte da instituição”.

“Ainda assim, a ULS São João está naturalmente disponível para analisar qualquer situação concreta que possa ser apresentada, como sempre faz de forma responsável e construtiva (…) tendo já sido proposta reunião para amanhã [quinta-feira] de manhã. A ULS São João continua empenhada no diálogo com os profissionais e as suas estruturas representativas, procurando responder de forma célere e colaborativa a todas as solicitações que lhe sejam dirigidas”, termina.