O Plano de Eliminação da Cólera (PEC) 2025-2030 foi apresentado pelo diretor Nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, na Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC na sigla inglesa), com o Governo a justificar a criação do mecanismo face aos “desafios importantes” relacionados com as mortes, bem como a necessidade de expandir a cobertura da rede de água, que está em 62%, e a baixa percentagem no saneamento básico.

“O PEC prevê um Moçambique livre da cólera como um problema de saúde pública até 2030, um Moçambique onde as comunidades têm maior acesso à água, ao saneamento, aos cuidados de saúde com qualidade e onde as ações de prevenção da cólera têm uma coordenação muito clara”, disse Fernandes.

O orçamento do plano é de 494,72 milhões de dólares (cerca de 426,6 milhões de euros), sendo que, do global, 71% (355,2 milhões de dólares) vão ser para melhorar o acesso a águas, com o setor da saúde a receber 27,5% do valor (136,3 milhões de dólares) para o controlo de surtos e vacinação.

Até 2030, o executivo moçambicano quer baixar a incidência da cólera de 14,8 por cada 100.000 habitantes em 2023 para menos de 5/100.000 habitantes, reduzir a taxa de letalidade de 2,6% para menos de 1%, garantir o acesso à água, saindo dos 62% para mais de 69% até 2030, sobretudo nas zonas rurais, melhorar o saneamento, levar a cobertura de 37% para mais de 47,7% da rede hospitalar, assegurar a capacidade laboratorial em 80% nos distritos e avançar com a literacia até 90% da população.

Segundo o executivo, existem em Moçambique 306 postos administrativos de 127 distritos considerados áreas de “alto risco”, prioritários para a intervenção contra a cólera, residindo nestas áreas cerca de 17 milhões de pessoas, com Quinhas Fernandes a referir que é preciso agir sobre estes locais para evitar maiores impactos da doença.

Para eliminar a doença, o plano apresentado define quatro pilares, nomeadamente a liderança e o envolvimento comunitário, vigilância epidemiológica e laboratorial, o manejo de casos com fortalecimento da intervenção dos sistemas de saúde através do diagnóstico e cuidados e a vacinação, considerada intervenção complementar.

O PEC definiu responsabilidades setoriais, nomeadamente para o Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos que deve aumentar a percentagem da população com acesso à água potável e promover a higiene, a área da indústria e comércio a produzir químicos purificadores de água e higiénicos simples e baratos, além do setor da educação que vai usar as escolas como centro de literacia, promovendo atividades educativas.

Neste plano, o Governo quer ainda que o Ministério da Saúde avance com deteção precoce dos casos de cólera, assegurando o tratamento e campanhas de vacinação, com os Governos locais a mobilizarem comunidades a adotarem as medidas para travar esta doença.

O PEC vai ser coordenado pelo Conselho Nacional de Segurança Sanitária, presidido pela primeira-ministra, e contar com apoio do comité multissetorial, que inclui o das águas e saúde, sendo dirigido pelos respetivos ministros, conforme esclareceu o diretor Nacional de Saúde Pública.  

Moçambique registou 123 casos de cólera em duas semanas de maio, ultrapassando os 9.000 infetados na atual epidemia, e o primeiro óbito desde março, elevando a 85 mortos desde setembro, segundo dados da Direção Nacional de Saúde Pública (DNSP).