O protesto foi marcado pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal do Seixal, Paulo Silva, e da vereadora da Educação, Maria João Macau.

Daniel Martins, da direção do STOP, explicou que quer a questão do amianto nas escolas quer a falta de assistentes operacionais são problemas verificados em todo o país.

No país, há “à volta de 250 escolas com amianto”, disse o sindicalista, reforçando não conseguir entender o facto de desde 2005 ser um material proibido pela União Europeia e de ainda existirem escolas com este problema.

O STOP, adiantou Daniel Martins, enviou uma carta ao Ministério da Educação a indicar os vários problemas, entre os quais a necessidade de serem contratados mais assistentes operacionais para fazer face às necessidades das escolas, assim como requalificação de estabelecimentos de ensino que se encontram degradados, mas não obteve resposta.

A mesma missiva, explicou, foi enviada para a Câmara Municipal do Seixal, no distrito de Setúbal, que indicou estar ao lado das reivindicações manifestadas pelo STOP, mas que “não tem financiamento por parte do Ministério da Educação”.

O presidente da autarquia, Paulo Silva, explicou aos jornalistas que houve um acordo setorial entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios, no qual o Governo estava obrigado a financiar a 100 por cento a requalificação das escolas transferidas para as autarquias.

Contudo, adiantou, no mapeamento feito pelo Governo tendo em vista a requalificação das escolas, apenas foram incluídas seis, sem explicação dos critérios, tendo ficado de fora, por exemplo, a Escola Básica de Vale de Milhaços, uma das cinco do concelho que ainda tem placas de amianto, uma substância reconhecida como cancerígena.

“Nunca nos explicaram quais foram os critérios, porque para nós todas essas escolas do concelho deviam ser requalificadas, são escolas com mais de 30 anos que nunca tiveram obras e que têm graves problemas, entre as quais a Escola de Vale de Milhaços”, disse o autarca.

Paulo Silva referiu também ter enviado recentemente uma carta à ministra da Saúde a expor a situação referente ao amianto, mas que esta devolveu a questão à autarquia embora o assunto, na opinião do autarca, seja da responsabilidade do Ministério da Educação.

“Disse-lhe que se enganou no destinatário, porque tinha de mandar para o seu colega da Educação, porque ele é que é o responsável e devia juntar a essa carta um relatório com todos os problemas que podem advir para quem frequenta a escola”, sustentou.

Já quanto à necessidade de contratação de assistentes operacionais, Paulo Silva explicou que a autarquia discorda dos rácios aplicados, mas que estes são definidos pelo Ministério de Educação.

A vereadora da Educação, Maria João Macau, explicou à agência Lusa que os atuais rácios são ainda do anterior ano letivo, não tendo sido atualizados pelo Ministério da Educação, apesar de o número de turmas ter aumentado, assim como o número de alunos com necessidades educativas especiais.

No final do protesto, o STOP anunciou que realizará uma nova concentração, mas em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, no dia 12 de maio, para o qual está convidada a Câmara Municipal do Seixal.

Segundo Daniel Martins, da direção do STOP, o protesto de hoje foi organizado pelo agrupamento de escolas de Vale de Milhaços, que desafiou colegas de outros estabelecimentos de ensino, que também estiveram presentes.