Numa nota enviada à Lusa, a Ordem dos Médicos (OM) diz que identificou “um conjunto de insuficiências que suscitam sérias reservas” quanto às condições de início do curso, previsto para o ano letivo 2026/2027.

O ciclo de estudos foi acreditado com condições pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, tendo sido posteriormente autorizada a abertura de 40 vagas no próximo concurso nacional de acesso.

"A formação médica exige padrões elevados e condições plenamente asseguradas desde o primeiro dia. Não pode iniciar-se com fragilidades estruturais", afirma o bastonário da OM, Carlos Cortes, citado no comunicado.

Entre os principais constrangimentos identificados, a OM destaca “dúvidas relevantes” quanto às condições de organização, à disponibilidade de recursos humanos qualificados e à “consolidação do modelo pedagógico exigido para um curso desta natureza” e aponta igualmente a ausência de um “envolvimento estruturado e atempado” dos médicos da Unidade Local de Saúde (ULS) de Trás-os-Montes e Alto Douro, que “terão um papel determinante na docência clínica, na tutoria e no acompanhamento dos estudantes”.

“A integração efetiva destes médicos é um elemento central para garantir a qualidade e a sustentabilidade da formação”, considera a OM.

O bastonário diz igualmente que sem o envolvimento dos médicos no terreno, equipas docentes “plenamente consolidadas” e uma “articulação funcional” com os serviços de saúde corre-se o risco de começar um curso “ainda sem bases suficientemente maturadas”.

“Sem o envolvimento dos médicos no terreno, sem equipas docentes plenamente consolidadas e sem uma articulação funcional com os serviços de saúde, o risco é iniciar um curso ainda sem bases suficientemente maturadas”, sublinha o Bastonário.

A Ordem dos Médicos destaca ainda que a “instabilidade institucional” atualmente vivida na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) - associada a um processo eleitoral prolongado e sem desfecho previsível – não é o contexto adequado ao arranque de um curso “com a complexidade e a exigência da formação médica”.

“Um curso de Medicina exige estabilidade, liderança clara e confiança institucional. Essas condições são determinantes para garantir um início sólido e credível”, reforçou Carlos Cortes.

A nota esclarece ainda que a reunião pedida à UTAD visa “permitir uma avaliação rigorosa destas insuficiências” e identificar as condições que terão de ser asseguradas para garantir um desenvolvimento “sólido, credível e sustentável” do curso.

“O que está em causa é a qualidade da formação médica e, em última análise, a qualidade e segurança dos cuidados prestados aos doentes. Não pode haver margem para iniciar um curso desta natureza sem garantias plenas”, conclui.