Numa carta dirigida na passada semana à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à qual a Lusa teve hoje acesso, o presidente da Câmara de Valongo, Paulo Esteves Ferreira (PS), recorda-a que, numa reunião em janeiro, em Lisboa, ficou de estudar uma alternativa para financiar obras que não terminarão dentro dos prazos regulamentares do PRR, ou seja agosto.

“A interrupção, e posterior reinício, de uma empreitada desta envergadura gerará, inevitavelmente, pesados custos acrescidos decorrentes de indemnizações a empreiteiros, custos de estaleiro, revisões de preços e deterioração do edificado em aberto. O Município de Valongo clarifica, desde já, que não assumirá qualquer um destes custos extraordinários” lê-se na missiva que data de quinta-feira.

Em causa estão os centros de saúde da Gandra, em Ermesinde, (construção), bem como o de Valongo (reabilitação), no distrito do Porto.

A Câmara de Valongo recebeu da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) as propostas de Acordo de Revogação dos contratos de financiamento relativos aos dois projetos, as quais se fundamentam na impossibilidade técnica e temporal de concluir as empreitadas dentro dos prazos.

Lembrando que, “em tempo oportuno”, os constrangimentos que ditam que as obras não se concluam no verão foram reportados “com total transparência e lealdade institucional”, a Câmara de Valongo mostra-se preocupada com a assinatura dos documentos enviados pela ACSS por considerar “em circunstância alguma” estes podem “significar o desinvestimento do Estado Central na saúde dos valonguenses, nem o abandono dos compromissos assumidos”.

“E com profunda estupefação que constatamos que, neste momento, a única resposta do Ministério da Saúde seja a mera devolução de um contrato de revogação, desacompanhado de qualquer garantia ou alternativa de futuro. Face ao exposto, informo que o Município de Valongo procederá à devolução dos Acordos de Revogação”, lê-se na carta.

Paulo Esteves Ferreira acrescenta, ainda, que só regressará a estes acordos quando o Ministério da Saúde apresentar “um compromisso escrito, formal e calendarizado que assegure a dotação orçamental necessária para a continuidade e conclusão da construção do Centro de Saúde da Gandra e a reabilitação do Centro de Saúde de Valongo”.

“O município de Valongo recusa-se a ser penalizado por prazos burocráticos de fundos comunitários numa obra que é estrutural para a região (…). A ausência de uma alternativa de financiamento imediata resultará na paragem forçada dos trabalhos”, lê-se ainda na carta que salienta a importância destas infraestruturas na prestação de cuidados de saúde primários à população das freguesias de Ermesinde e Valongo e exige uma resposta urgente.

“Não abdicaremos de defender o direito à saúde da nossa população nem aceitaremos que o processo de descentralização seja transformado num logro financeiro para os cofres locais. Certos da atenção que o assunto merece e aguardando uma resposta urgente e concreta”, termina.