Os dados consultados hoje pela Lusa indicam que o número de pessoas inscritas nos CSP aumentou das 10.078.116 em fevereiro de 2016 para as 10.758.431 no mesmo mês deste ano, um crescimento de 6,7% nesse período.

Estes 10,7 milhões de pessoas coincidem sensivelmente com o total da população residente em Portugal, incluindo as regiões autónomas, segundo os números de 2024 do Instituto Nacional de Estatística.

Do total de inscritos nos centros de saúde no final de fevereiro, 1.592.778 não tinham médico de família, uma dificuldade de acesso ao Serviço Nacional de Saúde que tem vindo a agravar-se desde 2019, ano em que o número de utentes nessa situação foi o mais baixo da última década.

Em setembro de 2019, eram 641.228 as pessoas sem um especialista de medicina geral e familiar atribuído, menos cerca de 950 mil do que em fevereiro de 2026, indicam os dados oficiais do SNS.

Quanto ao número de pessoas com médico de família, registou uma evolução positiva nos últimos 10 anos, passando das 9.011.114 em fevereiro de 2016 para as 9.154.115 este ano, mais 143 mil.

Ao longo da última década, setembro de 2019 foi também o mês em que se registou mais pessoas com médico de família (9,6 milhões), número que caiu gradualmente até agosto de 2024 (8,7 milhões), tendo recuperado desde então, com ligeiras oscilações.

O portal da transparência aponta ainda para 11.538 utentes que não têm médico de família por sua opção.

Na última semana, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reconheceu que o Governo não vai conseguir atribuir médico de família a todos os utentes até 2027, alegando que todos os dias mais pessoas estão a inscrever-se nos centros de saúde.

Em março, a Ordem dos Médicos alertou para o “risco de exclusão administrativa” de utentes das listas de médico de família, na sequência de um novo despacho do Governo que altera as regras de gestão do Registo Nacional de Utentes (RNU) e os critérios da sua inscrição nos CSP.

“O despacho permite retirar utentes das listas de médicos de família caso não tenham contacto com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) há mais de cinco anos”, salientou Paula Broeiro, presidente do Colégio de Medicina Geral e Familiar da ordem.

Antes desta posição da ordem, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) tinha afirmado que as novas regras que atualizam as listas dos cuidados primários pretendem garantir que os médicos de família “acompanham efetivamente quem necessita de cuidados regulares”, não resultando em perda de acesso aos cuidados.

Segundo a ACSS, o despacho determina que os “utentes com médico de família que não tenham contacto com o SNS há mais de cinco anos libertam a respetiva vaga para a lista de utentes com médico de família, não perdendo, no entanto, a inscrição e acesso a cuidados de saúde primários, desde que tenham a tipologia registo atualizado”.

Na altura, referiu ainda que existiam mais de 121 mil utentes sem contacto com o seu centro de saúde ou unidade de saúde familiar há mais de cinco anos, a grande maioria dos quais entre os 18 e os 64 anos.