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Maioria de produtos comprados 'online' fora da UE não cumpre normas de segurança europeias

Lusa
01-04-2026 14:36h

A maioria dos cosméticos, equipamentos de proteção individual e suplementos alimentares comprados ‘online’ a operadores fora da União Europeia não cumpre as normas europeias de segurança, revelou uma operação divulgada hoje pelo Infarmed que analisou mais de 11.300 produtos.

A operação de controlo à escala europeia decorreu entre outubro e dezembro de 2025 e analisou 11.338 produtos adquiridos através do comércio eletrónico e enviados diretamente aos consumidores europeus, refere a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) num comunicado publicado no ‘site’.

A iniciativa coordenada pela Comissão Europeia incidiu sobre cosméticos, equipamentos de proteção individual e suplementos alimentares.

Nos cosméticos, como cremes, maquilhagem, pastas dentífricas ou produtos para cabelo e unhas, foram analisadas cerca de 6.000 unidades, tendo-se verificado que 65% não cumpriam os requisitos da União Europeia, nomeadamente por falta ou incorreção da rotulagem, ausência de documentação obrigatória ou presença de ingredientes proibidos.

As conclusões da Comissão Europeia revelam que “a maioria dos produtos não conformes tinha origem em países terceiros, sobretudo da China, Estados Unidos e Reino Unido”.

“O rápido crescimento do comércio eletrónico tem aumentado significativamente o número de encomendas que entram no mercado europeu”, sublinha o Infarmed.

Segundo a Comissão Europeia, a ação envolveu autoridades aduaneiras, entidades de vigilância do mercado e organismos responsáveis pela segurança alimentar de 27 Estados-Membros, entre os quais Portugal, através da participação do Infarmed, entre outras entidades.

As autoridades europeias sublinham que estes controlos são essenciais para garantir que apenas produtos seguros chegam aos consumidores e que as empresas que cumprem as regras europeias não são colocadas em desvantagem no mercado único.

O Infarmed afirma que irá continuar a participar nestas ações de cooperação europeia e a garantir a vigilância do mercado nacional, com o objetivo de proteger a saúde pública e o cumprimento das normas aplicáveis.

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