A portaria assinada pela ministra da Saúde, que entra em vigor na quarta-feira, estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis.

O modelo prevê quatro níveis de risco: verde (preparação), amarelo (vigilância reforçada), laranja (resposta reforçada) e vermelho (emergência), sendo que a cada nível correspondem medidas graduadas, como reforço de capacidade hospitalar, mobilização de profissionais, reorganização de circuitos assistenciais e adiamento de cuidados não urgentes.

As equipas nacionais e locais monitorizam indicadores epidemiológicos, meteorológicos e de procura de cuidados, publicando relatórios semanais e garantindo comunicação clara à população.

O Governo salienta que "os períodos sazonais, em particular o inverno e o verão, colocam desafios recorrentes ao sistema de saúde, e em particular ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), exigindo respostas planeadas, coordenadas e atempadas, orientadas para a proteção das populações, especialmente das mais vulneráveis, e para a preservação da capacidade assistencial”.

Sublinha que Portugal se encontra particularmente exposto a fenómenos meteorológicos extremos, como frio intenso, ondas de calor, incêndios rurais e precipitação intensa, que podem afetar significativamente a saúde da população e a procura de cuidados médicos.

“A experiência acumulada na implementação dos planos sazonais de inverno e de verão demonstrou a importância de um planeamento antecipado, integrado e sustentado, bem como a necessidade de prever mecanismos permanentes e eficazes de monitorização, coordenação e articulação entre as diferentes entidades e níveis de cuidados”, lê-se na portaria.

Neste contexto, afirma, o reforço da capacidade de preparação, antecipação e resposta do sistema de saúde a riscos sazonais constitui uma prioridade do Governo, no quadro da proteção da saúde pública e do reforço da resiliência do SNS.

“Importa, assim, evoluir de um modelo de planeamento bipartido, com planos autónomos para o inverno e para o verão, para um modelo mais coerente e contínuo, que integre a preparação, a resposta e a recuperação, face aos diferentes riscos sazonais ao longo de um ciclo anual, assegurando maior previsibilidade, melhor articulação entre níveis de cuidados e uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis”, salienta.

Segundo a portaria, o Modelo de Preparação e Resposta Sazonal em Saúde deve assentar numa abordagem centrada nas pessoas e nas populações mais vulneráveis, promovendo uma resposta integrada e baseada em níveis de risco, e assegurando a coordenação entre as diversas entidades do sistema de saúde e a articulação com outros setores relevantes da sociedade, nomeadamente da proteção civil.

O modelo assenta num ciclo anual de planeamento integrado e é composto por um Plano Nacional, elaborado pela Direção-Geral da Saúde e pela Direção Executiva do SNS, aprovado e publicado, no portal do SNS, até 31 de março de cada ano.

Também fazem parte do modelo Planos Locais, elaborados pelas Unidades Locais de Saúde, pelos Institutos Portugueses de Oncologia, e os restantes estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde do SNS, aprovados pela DGS e pela DE-SNS, até 30 de abril de cada ano, e divulgados internamente pelas respetivas entidades aos parceiros relevante

O Plano Nacional e os Planos Locais vigoram e são implementados entre 1 de maio e 30 de abril do ano seguinte.