Álvaro Almeida falava aos jornalistas no hospital Garcia de Orta, em Almada, depois da assinatura entre a Direção Executiva do SNS e os conselhos de Administração das Unidades Locais de Saúde (ULS) de Almada-Seixal, Arco Ribeirinho (Barreiro) e Arrábida (Setúbal) de um protocolo de cooperação para a operacionalização da urgência centralizada.

“O protocolo que acabámos de assinar entre a Direção Executiva, a ULS Almada Seixal, a ULS Arco Ribeirinho e a ULS Arrábida é um protocolo que define o início de funcionamento da urgência centralizada de obstetrícia e ginecologia da Península de Setúbal a partir das 09:00 do dia 15 de abril de 2026”, disse.

O diretor executivo do SNS explicou que a urgência regional centralizada vai funcionar em dois polos, um no Hospital Garcia de Orta, em Almada, e um outro no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.

O hospital sede da urgência centralizada de âmbito regional da Península de Setúbal de Ginecologia e Obstetrícia/Bloco de Partos, com apoio perinatal diferenciado, será o Hospital Garcia de Orta, em Almada.

O segundo polo, no Hospital de S. Bernardo, vai assegurar o serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia para a população da sua área de influência (Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra e Sines).

Álvaro Almeida adiantou que as três ULS vão manter toda a atividade programada na área da ginecologia e obstetrícia, incluindo os partos programados, que vão continuar a realizar-se em cada uma das ULS: Almada-Seixal, Arco Ribeirinho e Arrábida.

Questionado sobre a distribuição de profissionais, o diretor executivo do SNS respondeu que, “à partida, o polo de Setúbal será primordialmente assegurado pela equipa da ULS Arrábida” e o polo do Hospital Garcia de Orta será com uma equipa em que 80% dos profissionais são da ULS Almada-Seixal e 20% do Arco Ribeirinho.

“Em qualquer dos casos, o protocolo que assinámos hoje é um protocolo de funcionamento solidário das urgências e, portanto, em caso de necessidade, poderá alterar-se essa distribuição e, potencialmente, qualquer equipa de qualquer ULS poderá prestar serviço em qualquer uma das duas urgências que estão a funcionar”, frisou.

Contudo, explicou, a regra será que a urgência do Garcia de Orta será assegurada pela ULS Almada-Seixal e pelo ULS Arco Ribeirinho e a do Hospital São Bernardo pela ULS Arrábida.

O responsável não precisou o número de profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, que estarão adstritos a estes dois polos, indicando apenas que “serão os necessários para assegurar o funcionamento destas urgências”.

“Portanto, são as escalas normais como até aqui. A diferença é que agora passaremos a ter uma maior previsibilidade, porque estas duas urgências, estes dois polos da urgência, funcionarão permanentemente”, disse, admitindo, contudo, que “com a escassez de profissionais existentes vai ser necessário continuar a usar prestadores de serviços”, ou seja, tarefeiros.

Ao abrigo do protocolo, as ULS de Almada-Seixal, do Arco Ribeirinho e da Arrábida são solidariamente responsáveis por assegurar, em articulação e cooperação, o funcionamento regular da urgência centralizada nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia nas respetivas circunscrições territoriais, de modo a garantir a afetação adequada de recursos humanos e organizacionais, a prestação contínua, segura e atempada de cuidados de saúde, sem prejuízo da coordenação centralizada do processo pela Direção Executiva do SNS.

Este modelo, que segundo Álvaro Almeida é implementado devido à carência de profissionais especializados, terá avaliações semestrais.

Em caso de urgência, as grávidas devem contactar previamente a linha SNS 24 Grávida, que as orienta e faz o devido encaminhamento para o serviço adequado, que poderá ser o Serviço de Urgência mais próximo, uma consulta aberta de ginecologia e obstetrícia no hospital da ULS a que pertence a utente, uma consulta no centro de saúde de inscrição ou autocuidados.

Esta é a segunda Urgência Centralizada de Obstetrícia a entrar em funcionamento. A primeira começou a uncionar no dia 16 de março em Loures.