Na resposta da Secretaria Regional de Assuntos Parlamentares e Comunidades, é referido que o equipamento de neuromodulação transcraniana foi entregue ao HDES “em dezembro de 2024” e “encontra-se operacional desde outubro de 2025”, após “formação ministrada em maio desse ano e atualização do ‘software’ necessário”.

O requerimento da bancada parlamentar do Chega/Açores foi motivado por "dúvidas quanto à execução prática do investimento realizado, à efetiva entrada em funcionamento do equipamento, à capacidade de resposta instalada e à garantia de equidade no acesso aos cuidados de saúde especializados em todo o arquipélago".

Segundo o executivo açoriano, atualmente estão habilitados 10 profissionais de saúde para operar com o equipamento, sendo que “ainda durante o presente ano, o Governo Regional pretende alargar a formação a mais profissionais", de modo a "reforçar a resposta prestada aos doentes”.

De acordo com a Secretaria Regional de Assuntos Parlamentares, até ao momento, 17 doentes foram tratados, tendo sido intervencionados utentes das ilhas das Flores, Pico e São Miguel, sendo que se encontra “igualmente agendada a intervenção de utentes das ilhas Graciosa e Santa Maria", assegurando uma cobertura "progressiva e equitativa das necessidades identificadas”.

O Governo dos Açores refere, por outro lado, que a aquisição do equipamento de neuromodulação transcraniana para a ilha das Flores “está prevista para o decurso do presente ano, no âmbito das ações inscritas no Plano de Investimentos de 2026”.

No âmbito do projeto-piloto em curso, serão, entretanto, realizadas escalas de avaliação “destinadas à monitorização dos resultados clínicos e do impacto na qualidade de vida dos doentes", que "permitirão aferir, de forma sistemática, a evolução clínica dos doentes e o efeito da intervenção ao longo do tempo”.

Os equipamentos de neuromodulação transcraniana são dispositivos não invasivos que modulam a atividade cerebral para tratar condições como depressão, dor crónica e défices cognitivos.