“A definição de um modelo plurianual introduz maior previsibilidade financeira para as instituições parceiras e permite uma recuperação progressiva e responsável do diferencial acumulado ao longo dos anos”, afirmou a secretária regional da Saúde e Segurança Social dos Açores, Mónica Seidi, citada em comunicado de imprensa.

A governante assinalou hoje a atualização dos valores das diárias no âmbito das comemorações do Dia de São João de Deus, na Casa de Saúde de São Rafael, do Instituto São João de Deus, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

A portaria n.º 19/2026, de 24 de fevereiro, atualizou o valor da diária de internamento de curta/média duração, em regime de enfermaria, a pagar ao Instituto de São João de Deus [que tem casas de saúde nas ilhas Terceira e São Miguel], no âmbito da prestação de cuidados de saúde, no tratamento de utentes dependentes de substâncias psicoativas, lícitas ou ilícitas, bem como dependência sem substância.

No último trimestre de 2025, o valor da diária foi de 65 euros e aumentou para 73 euros em 2026.

Está ainda previsto um aumento gradual nos próximos três anos, para 80 euros em 2027, 90 euros em 2028 e 100 euros em 2029.

Em comunicado, a tutela adianta que o objetivo é aproximar gradualmente os valores pagos nos Açores aos praticados no continente e na Região Autónoma da Madeira.

A secretaria regional da Saúde lembra ainda que o valor da diária de internamento na área das dependências “não sofreu qualquer atualização entre 2008 e 2024”, tendo sido fixado em 50 euros em 2024.

Segundo a tutela, também na área da saúde mental o valor da diária de internamento em regime de enfermaria foi atualizado de 49,50, em 2024, para 54,50 em 2026.

Neste caso, está previsto um aumento para 60,50 euros, em 2027, 66,50 euros, em 2028, e 72,50 euros, em 2029.

A titular da pasta da Saúde nos Açores salientou que todas as propostas de atualização foram articuladas com o Instituto de São João de Deus e com as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, no quadro do diálogo institucional regular mantido entre as partes.

“Temos mantido um trabalho próximo e construtivo com [as instituições], reconhecendo o papel essencial que desempenham na saúde mental e na resposta aos comportamentos aditivos e dependências na região”, apontou.

Na visita à Casa de Saúde de São Rafael, a governante entregou ainda uma viatura elétrica, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do programa GERMOV.