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Publicado despacho que revê as tabelas de atos convencionados das análises clínicas

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23-02-2026 14:18h

A Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL) saudou hoje a publicação do despacho n.º 2312/2026, que atualiza a tabela de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) do setor convencionado.

O referido despacho revê as tabelas de atos convencionados das análises clínicas, que permaneciam congelados há mais de dez anos, situação que a ANL apontava como estruturalmente limitativo da capacidade de resposta da rede laboratorial.

Segundo a ANL, em comunicado, “esta revisão deve ser lida como um sinal de reconhecimento das preocupações e consequências para as quais os laboratórios convencionados têm vindo a alertar, de forma consistente, nomeadamente sobre a erosão de uma rede que, pela sua capacidade e proximidade, constitui um eixo essencial do acesso aos cuidados de saúde”.

A Associação recorda que as análises clínicas são essenciais ao funcionamento do circuito assistencial, “dado que o diagnóstico laboratorial suporta decisões clínicas em praticamente todas as especialidades, influencia percursos de rastreio e monitorização, e permite ao SNS mobilizar a capacidade instalada fora do setor público sempre que esta se revele insuficiente, pelo que a estabilidade da rede convencionada é essencial para se garantir o acesso em tempo útil aos cuidados de saúde”.

 

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