“Cerca de 250 médicos especialistas recentemente formados terminaram o internato médico em outubro e continuam, já em dezembro, sem qualquer colocação no Serviço Nacional de Saúde (SNS), devido ao atraso na abertura do concurso de contratação, cujo prazo legal terminou há dois dias”, afirma a FNAM num comunicado enviado hoje para as redações.

O atraso foi denunciado no sábado pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e hoje corroborado pela FNAM, que critica a situação, a qual entende ter "consequências diretas na segurança dos doentes e no acesso aos cuidados de saúde".

A FNAM recorda que, entre estes profissionais, há "especialidades críticas para o SNS”, nomeadamente mais de 50 médicos de Medicina Geral e Familiar, mais de 30 médicos de Medicina Interna, 16 médicos de Obstetrícia, 12 médicos de Psiquiatria e 11 médicos de Pediatria.

A federação sublinha que estes profissionais poderiam aliviar os casos de serviços de urgência encerrados e reduzir os tempos de espera em urgência, que em alguns hospitais chegam a ultrapassar as 17 horas.

Para a FNAM, este atraso no concurso “não tem justificação técnica ou administrativa”, tratando-se de "uma grave falha de planeamento, de gestão e de responsabilidade política, imputável ao Ministério da Saúde, sob a tutela de Ana Paula Martins". 

Além disso, acrescenta, "o país arrisca desperdiçar médicos altamente qualificados, formados ao longo de mais de uma década com investimento público, num momento em que o SNS enfrenta uma das maiores crises de recursos humanos da sua história”.

A federação teme também que este atraso seja visto pelos jovens especialistas como um sinal de que o Estado até forma médicos, reconhece publicamente a sua escassez, mas depois “recusa-se a cumprir a legislação e o dever de os contratar atempadamente”.

Resultado: “A saída para o setor privado ou para o estrangeiro, agravando deliberadamente a fragilização do SNS”, acusa a federação que estima que, em média, todos os dias quatro médicos “abandonam o SNS”.

“Cada dia de atraso representa médicos que o SNS perde e cuidados de saúde que deixam de ser prestados à população. A FNAM exige que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, assuma de imediato a responsabilidade política por esta situação e cumpra a lei, procedendo à abertura urgente do concurso de contratação de médicos especialistas”, acusou.