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2025: Utentes com dificuldades de acesso ao SNS que custou tanto quanto o IRS

Lusa
13-12-2025 13:22h

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) custou este ano o equivalente a todo o IRS pago pelos contribuintes, mas os utentes continuaram a enfrentar dificuldades de acesso, apesar de ter aumentado a prestação de cuidados.

Com a despesa a crescer significativamente nos últimos anos, em 2025, o SNS representou um gasto de cerca de 18 mil milhões de euros, já incluindo o reforço de 1.378 milhões transferidos para os hospitais na segunda metade do ano, um montante que é sensivelmente o mesmo da receita prevista de IRS.

Mesmo assim as dificuldades no acesso mantiveram-se, sobretudo, ao nível da falta de médicos de família e de especialistas suficientes para assegurar o normal funcionamento das urgências de obstetrícia e ginecologia, constrangimentos que afetaram principalmente Lisboa e Vale do Tejo e a Península de Setúbal.

Considerada uma das causas da pressão acrescida das urgências, a falta de médicos de família manteve-se em 2025, com 1.542.989 utentes sem um especialista de medicina geral e familiar atribuído em outubro, uma ligeira redução de 1,3% em relação a janeiro, cerca de menos 21 mil pessoas.

Para a falta de médicos de família contribuiu também o maior número alguma vez registado de inscritos nos cuidados de saúde primários, que já ultrapassou os 10,7 milhões, mais cerca de 200 mil utentes do que no início do ano.

Perante essa dificuldade, a resposta do Governo passava pela abertura de centros de saúde com gestão dos setores social e privado, mas que não saíram do papel este ano, assim como pelas convenções com médicos de família que trabalham no privado.

Ao nível hospitalar, 2025 generalizou os projetos-piloto de referenciação telefónica de doentes e grávidas para concentrar nas urgências os casos efetivamente graves, mas a instabilidade na área da obstetrícia e ginecologia manteve-se, sobretudo, nos hospitais da Península de Setúbal, uma dificuldade que o Ministério da Saúde reconheceu e que pretende responder com a criação de uma urgência regional.

O encerramento de urgências, devido à falta de médicos para garantir as escalas, colocou também nas notícias os casos de partos fora dos hospitais, muitas vezes em ambulâncias de bombeiros, que têm aumentado nos últimos anos. Segundo o INEM, de janeiro a outubro deste ano, realizaram-se 45 partos em ambulâncias, mais 17 do que em todo o ano de 2024.

Os casos de grávidas que percorreram vários hospitais até serem atendidas levaram sindicatos e partidos a pedir a demissão da ministra Ana Paula Martins, que recusou sempre essa possibilidade, alegando que assumia as responsabilidades resolvendo os problemas.

No total de partos que ocorreram fora do hospital – nas ambulâncias, na via pública e no domicílio -, o INEM avançou à Lusa que, nos primeiros 10 meses deste ano, registaram-se 186, sensivelmente o mesmo número do que os 189 do ano anterior.

No conjunto do país, os dados da Direção Executiva do SNS apontam para menos 600 encerramentos de urgências entre janeiro e outubro deste ano do que no mesmo período de 2024, com a diminuição mais expressiva a verificar-se nas urgências gerais (menos 70%) e pediatria (menos 53%), enquanto na obstetrícia a redução foi de 30%.

Este ano o Governo avançou com um regulamento para disciplinar a atividade dos médicos sem vínculo com o SNS, que prestam serviço à tarefa nos hospitais, e as falhas no SIGIC expuseram casos de elevados valores pagos por cirurgias realizadas fora do horário de trabalho, com o Governo a avançar com um novo sistema nacional de acesso a consultas e cirurgias (SINAAC).

Depois de anos a recuperar do impacto da pandemia, o SNS registou em 2025 um aumento a atividade assistencial na maioria dos indicadores, mas também um crescimento das listas de espera para consultas e cirurgias.

As primeiras consultas hospitalares aumentaram 4,4%, o que resultou em mais doentes referenciados para cirurgias, fazendo aumentar a lista de espera em 11,9%, em relação a 2024.

Este ano, o número de doentes operados cresceu 4%, atingindo as 604.197 cirurgias, mais cerca de 21 mil do que no ano anterior.

No caso das cirurgias oncológicas, depois de ter terminado o programa OncoStop, a lista de espera cresceu 21%, devido a um maior número de doentes referenciados, com o número de operações também a aumentar 3% em relação ao ano anterior.

Ao nível da assistência pré-hospitalar, 2025 foi o ano em que o INEM aguardou por uma refundação ainda por concretizar e que esteve sob escrutínio da Inspeção-Geral das Atividade em Saúde (IGAS), com as investigações à morte de 12 pessoas durante uma greve no final de 2024, associando três delas ao atraso no socorro.

Além disso, o instituto que coordena a emergência pré-hospitalar, que viu o militar Sérgio Janeiro ser substituído na liderança pelo médico Luís Cabral, foi obrigado a recorrer à Força Aérea para apoiar a operação de transporte de emergência, depois de a empresa que ganhou o concurso não ter disponibilizado todos os helicópteros em julho, o que só aconteceu quatro meses depois.

O ano que agora termina começou com a demissão do diretor executivo do SNS, António Gandra D´Almeida, assumindo o cargo de responsável pela entidade que gere a rede de instituições públicas de saúde o economista e professor universitário Álvaro Santos Almeida.

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