“Há algumas coisas, naturalmente, que à última hora não ficam concluídas, é dinheiro que já não pode ser aproveitado em mais nada. É mau de certa maneira, mas todos nós sabíamos que o PRR era muito exigente do ponto de vista de prazos e continua a ser”, disse à agência Lusa Isabel Damasceno, em Leiria, onde hoje se reuniu com autarquias da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria.

Na reunião, uma das matérias abordadas prendeu-se com a forma como será assegurado o financiamento dos projetos PRR nas áreas da Educação e Saúde após 31 de agosto de 2026, considerando o fim do período elegível para submissão de pedidos de pagamento.

Nas situações em que as escolas estão por concluir, “esse projeto cai no PRR e é repescado para o financiamento BEI [Banco Europeu de Investimento]”, esclareceu.

“No caso dos centros de saúde, a lógica é a mesma, ou fica pronto um centro de saúde e é PRR ou, se não fica pronto, está o Governo a pensar como é que há de dar solução. (…) O Governo, tanto quanto sabemos, está a pensar como é que há de resolver o problema de dar apoio, em termos financeiros, a esses projetos que ficam por concluir”, referiu.

Questionada sobre o montante que na Região Centro será “desperdiçado” naqueles dois setores, Isabel Damasceno notou que a Saúde não passa pela CCDR.

“A Saúde foi gerida centralmente, a Educação é que passa por nós. Mas a Educação neste momento é extemporâneo”, considerou, referindo estar a reunir-se “com todos os autarcas que têm projetos no PRR e que estejam com algumas dificuldades, para tentar perceber” o que se pode fazer, em conjunto, “para acelerar a execução”.

Segundo Isabel Damasceno, “nunca antes de abril, maio, é que se consegue perceber” que obras se fazem ou não fazem.

Quanto à execução do Programa Centro 2030, a CIM da Região de Leiria lidera a execução de 2025 no total de oito comunidades intermunicipais, com Isabel Damasceno a considerar para esse resultado “uma gestão muito próxima dos projetos, uma escolha criteriosa dos projetos a apoiar” e muita preocupação em colocar “à frente aqueles que têm um grau de maturidade mais elevado”.

“E toda essa gestão cuidadosa, muito criteriosa, com acompanhamento muito próximo dos municípios, deu este resultado”, declarou, admitindo que outras CIM tiveram “outras dificuldades”.

Nestes casos, apontou “um arrastamento maior da execução ainda do 2020 e, portanto, arrancaram com o 2030 mais tarde”, o que provocou “desigualdades de desempenho de CIM para CIM”.

Para Isabel Damasceno, “as mais atrasadas têm de acelerar mais, naturalmente”.

Ao nível administrativo, a Região Centro é composta por 100 municípios que se encontram organizados em oito comunidades intermunicipais: Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão Lafões, Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa, Oeste e Médio Tejo.

Já a sua área de intervenção (exceto no que se relaciona com a aplicação de fundos estruturais) é composta por 77 municípios, segundo o seu sítio na Internet.

A CIM da Região de Leiria integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.