A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Beira Baixa emitiu um parecer desfavorável ao projeto da central solar fotovoltaica Sophia, no âmbito da consulta pública, pelos enormes impactos na comunidade e no território.
"A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa associa-se aos municípios de Idanha-a-Nova e de Penamacor, pronunciando-se desfavoravelmente à concretização do projeto da central solar fotovoltaica Sophia", explicou a comunidade, em nota de imprensa enviada hoje à agência Lusa.
A pronúncia da comunidade da Beira Baixa sobre a intenção de instalação da central solar fotovoltaica Sophia, bem como das linhas de muito alta tensão associadas, surge no último dia da consulta pública sobre este projeto.
A central solar fotovoltaica Sophia abrange os municípios do Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, no distrito de Castelo Branco, e representa um investimento ronda os 590 milhões de euros, para uma capacidade instalada de 867 MWp (Megawatt pico).
Trata-se de um projeto com 390 hectares de área ocupada por módulos fotovoltaicos, 435 hectares considerando todas as infraestruturas, e um total de 1.734 hectares de área vedada.
"É, pois, um projeto que tem enormes impactes na comunidade e no território da Beira Baixa", vincou.
A comunidade defendeu que a transição energética deve decorrer de forma equilibrada, com respeito pelo ordenamento do território, pelo ambiente, pela biodiversidade e geodiversidade, pelo potencial produtivo dos espaços agroflorestais e pela qualidade de vida, quer de quem habita, como de quem visita o território.
"A Beira Baixa distingue-se por ser palco de paisagens naturais únicas e habitat de valores naturais excecionais, que justificam a classificação de partes significativas do seu território com diferentes e importantes estatutos -- paisagem protegida, monumento natural, reserva natural, parque natural, zona especial de conservação, zona de proteção especial, geoparque mundial, reserva da biosfera -- a que se somam o território Terras do Lince (Carta Europeia de Turismo Sustentável) e duas biorregiões (Idanha e Lusitânia)".
Neste sentido, a comunidade entende que a articulação dos usos do território assume uma importância crucial e é fundamental uma gestão equilibrada que salvaguarde a preservação da aptidão agrícola e florestal dos solos, e que tenha em conta a sensibilidade e o valor ecológico das diferentes áreas.
"O território rural da Beira Baixa é também reconhecido por acolher Aldeias Históricas, Aldeias do Xisto e um vasto património histórico, material e imaterial, que compõem uma riquíssima paisagem cultural. As classificações que o território ostenta refletem o equilíbrio na utilização dos recursos, na preservação dos solos e da natureza, e na valorização das tradições locais".
A comunidade explicou ainda que, em relação à apreciação do projeto, teve em linha de conta a significativa e contínua extensão da área que se prevê artificializar, as consequências nefastas, dada a escala da instalação, sobre outros usos do território e os impactos não negligenciáveis sobre os espaços de conservação e de produção abrangidos, os habitats e espécies de fauna e flora protegidas.
A comunidade da Beira Baixa integra os municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão.