Numa pergunta a que a agência Lusa teve acesso, o deputado do BE José Manuel Pureza explica que "as condições específicas do quotidiano nos estabelecimentos prisionais dificultam imensamente a implementação" das estratégias de mitigação para combater o novo coronavírus.

A inevitável circulação entre o exterior e o interior dos estabelecimentos de muitas pessoas, a junção de vários reclusos "em celas que deveriam ser individuais" ou "o ajuntamento de grandes grupos nas refeições e nos momentos de lazer em espaços confinados" são realidades que, de acordo com o BE, se somam "a fatores de risco presentes na população prisional", como a idade ou a existência de doenças como o HIV-sida, a tuberculose ou a hepatite C.

Assim, o deputado bloquista pretende saber se o sistema prisional português dispõe de material de proteção individual - como luvas descartáveis, máscaras protetoras ou soluções desinfetantes - para os profissionais que trabalham quotidianamente nos estabelecimentos prisionais.

"Dispõem todos os estabelecimentos prisionais de espaços de isolamento individual, dotados dos meios imprescindíveis para acolher indivíduos com eventuais sintomas de contaminação pela Covid-19", pergunta ainda.

José Manuel Pureza quer ainda que o Governo esclareça se "está previsto o reforço das equipas médicas e de enfermagem que prestam cuidados de saúde no sistema prisional português" e ainda se está garantido o transporte, "em tempo útil e em veículos adequados para o efeito", de reclusos contaminados para as enfermarias de retaguarda de Caxias e de Santa Cruz do Bispo.

O deputado bloquista questiona ainda o Governo se tem disponibilidade para ajustar os dias de visita nos estabelecimentos prisionais tendo em conta as possibilidades de deslocação da maioria dos familiares.

De acordo com José Manuel Pureza, "inúmeras mensagens têm sido enviadas ao Grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, dando conta de que, nos casos em que as visitas foram limitadas, a fixação das respetivas datas (em dias de trabalho) impede, na prática, a muitas famílias, a efetivação dessa visita".

"Encara o Governo a possibilidade de, a título absolutamente excecional, e em articulação com o Poder Judicial, possibilitar o cumprimento de penas de curta duração por delitos de mínima gravidade e de outras penas com termo inferior a dois anos em regime de permanência na habitação com sujeição a controlo policial", refere ainda a mesma pergunta.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.

Dos casos confirmados, 242 estão a recuperar em casa e 206 estão internados, 17 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).