“Estes Centros de Elevado Desempenho têm algumas parecenças com os Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), mas têm duas diferenças essenciais e são muito adaptados à obstetrícia”, afirmou Ana Paula Martins no ‘briefing’ do Conselho de Ministros, que decorreu hoje depois de ter sido adiado na quarta-feira devido à morte do antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão.

Dizendo que, no futuro, poderão “ser adaptados a outras áreas”, Ana Paula Martins adiantou que os profissionais de saúde terão “incentivos individuais”, de acordo com a produtividade e com a “qualidade dos serviços prestados”.

“Com serviços muito diferenciados, estes centros são centros que vamos iniciar em 2026 a título experimental. Teremos que os avaliar, como é natural e vão incidir em hospitais de alta complexidade, aquilo que chamamos de nível 3, o que não significa que não possamos ter um hospital, por exemplo, de nível 2, como é o Garcia de Orta, pela importância que tem na Península de Setúbal”, referiu.

Com a criação destes centros, o Governo pretende “garantir uma lista de serviços altamente diferenciados, formação, investigação” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e conseguir fazer com que os “profissionais, quando acabam o internato, queiram ficar no SNS” e “alguns também até possam ter interesse em regressar”.

Os Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia serão criados como projeto-piloto nas unidades locais de saúde de Santo António, São João, São José, Santa Maria, Loures-Odivelas e Almada-Seixal, prevendo incentivos financeiros com base na produtividade e na qualidade dos cuidados, que podem atingir até 30% no caso dos enfermeiros e até 50% dos médicos.

A falta de profissionais de saúde, mais significativa em especialidades como a obstetrícia e ginecologia, tem sido apontada como um dos principais problemas de acesso ao SNS, levando ao encerramento temporário de urgências, principalmente na Península de Setúbal.

A Direção Executiva do SNS já reconheceu, que apesar das melhorias no funcionamento de urgências este ano, com menos dias fechados do que em 2024, subsistem problemas devido a uma grande escassez de recursos humanos, especialmente nas especialidades de ginecologia/obstetrícia e também de pediatria.

Entre janeiro e agosto deste ano, os serviços de obstetrícia que registaram um maior número de dias de encerramento foram as urgências das unidades locais de saúde (ULS) do Arco Ribeirinho (hospitais do Barreiro e do Montijo) e de Almada/Seixal.