O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, anunciou hoje via Facebook um conjunto de medidas sociais no âmbito do plano de contingência Covid-19, surto que a Organização Mundial de Saúde declarou na semana passada como uma pandemia.

Entre as medidas anunciadas está o desconto de 34% na fatura da água para pessoas que estejam a auferir de apenas 66% do seu salário, durante os meses de abril e maio, desde que apresentando a declaração oficial da Segurança Social.

Este desconto traduz-se na diferença face aos 66% de rendimentos assegurados pelo Estado ou pelas entidades patronais.

Também foi anunciada a suspensão de cortes de fornecimento de água, sendo criado um plano de pagamento faseado até 12 meses, bem como o pagamento, também até 12 prestações, das faturas da água de abril e maio, quando solicitado por clientes com baixos rendimentos.

Eduardo Vítor Rodrigues também anunciou um desconto de 50% na fatura da água para quem esteja ao serviço dos Bombeiros Voluntários, Sapadores, PSP, GNR e Polícia Municipal, bem como para pessoal em serviço no Hospital de Gaia e Centros de Saúde, nos meses de abril e maio.

"Não basta aplaudir pela janela. Estas são medidas muito concretas para aqueles que, neste momento, estão verdadeiramente implicados", considerou o autarca.

Também foi hoje anunciada a isenção de pagamento das taxas aplicáveis aos direitos de ocupação da via pública, por um período de três meses, para feirantes e vendedores ambulantes, bem como a manutenção dos serviços básicos da Câmara Municipal, como piquetes, Polícia Municipal, Bombeiros, entre outros, em regime de alternância.

A Câmara de Gaia também decidiu isentar da derrama todas as pequenas e médias empresas no ano 2020 e fazer a isenção total das taxas e tarifas municipais aos comerciantes de Gaia neste mesmo ano.

"Isto significa um esforço muito grande do Município, mas fazemo-lo depois de termos consolidado as contas municipais. Queremos muito que sintam este esforço num sinal de esperança num futuro melhor, depois de passarmos este verdadeiro inferno", referiu na mensagem vídeo divulgada esta tarde nas redes sociais, Eduardo Vítor Rodrigues.

Estas medidas somam-se a outras anteriormente anunciadas por esta autarquia do distrito do Porto, nomeadamente a suspensão integral das taxas de estacionamento, fecho de parques municipais, interdição de praias e encerramento de equipamentos públicos, entre outras.

Eduardo Vítor Rodrigues frisou, ainda, que haverá "tolerância zero à falta de civismo", falando em intensificação dos procedimentos da Polícia Municipal em caso de incumprimento ou desobediência civil.

Outra das medidas tornadas públicas hoje é a proibição da realização da feira dos Carvalhos que se realiza, semanalmente, à quarta-feira.

Na página da União das Freguesias de Sandim Olival Lever e Crestuma foi publicado um aviso onde se lê que "na ausência de acordo para que a feira dos Carvalhos seja exclusivamente destinada à venda de produtos alimentares e de subsistência" foi decidido suspender temporariamente a realização desta feira.

"Priorizamos os bens de subsistência, nada mais", refere o aviso.

O coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.850 morreram. Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 140 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.