"Em Timor-Leste, cerca de 38% das mulheres já experienciaram violência física ou violência sexual por parte do seu parceiro ao longo da sua vida", afirmou a diretora nacional de saúde maternoinfantil do Ministério da Saúde, Madalena Fátima Gomes.

A responsável falava durante a apresentação de uma resposta do setor da saúde à violência baseada no género, dirigida ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República.

"Na região da Ásia-Pacífico, Timor-Leste figura entre os países com maior incidência de violência baseada no género, juntamente com Papua Nova Guiné, Kiribati, Fiji, Ilhas Salomão e Vanuatu", destacou a responsável.

Segundo os dados de 2024, 52% das mulheres timorenses já sofreram violência física, 28% violência psicológica, 13% violência económica e 7% violência sexual.

A percentagem de mulheres entre os 15 e os 49 anos que já sofreram violência física, sexual ou emocional por parte do marido ou parceiro íntimo varia por município, sendo Oecussi o que regista mais casos e Baucau menos casos.

Segundo Madalena Fátima Gomes, os grupos mais vulneráveis à violência doméstica e ao assédio sexual em Timor-Leste são pessoas lésbicas, gays e transgénero (87%), crianças (70%) e mulheres (50%).

Madalena Fátima Gomes sublinhou que a violência física e sexual está muitas vezes ligada à falta de proteção, ao fraco acesso à educação, ao consumo abusivo de álcool ou drogas, aos casamentos precoces e a outros fatores.

A responsável alertou também para os impactos da violência doméstica na saúde, que incluem gravidezes não planeadas, stress e depressão, homicídios, VIH/SIDA, doenças, deficiências, tentativas de suicídio, abortos e partos de bebés com baixo peso.

O Ministério da Saúde de Timor-Leste reconhece igualmente que as vítimas ou sobreviventes enfrentam dificuldades em procurar apoio nos serviços de saúde devido a barreiras culturais, fraca coordenação interministerial, morosidade dos processos judiciais, falta de recursos humanos especializados em medicina para a violência baseada no género, bem como escassa informação e sensibilização das comunidades sobre o problema.

O Ministério da Saúde apelou à continuação da formação e capacitação dos profissionais de saúde para a prevenção e intervenção em casos de violência baseada no género, e ao reforço do sistema de informação em saúde para melhor monitorização do fenómeno.