Criado em 21 junho de 2024, o documento (https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT121271), com 13.287 assinaturas, refere que a prática de contenções físicas nos idosos atenta contra os seus direitos de liberdade, integridade física e dignidade, considerando ser “urgente aproximar a sua utilização de zero”.

Em causa estão questões como o aparecimento de úlceras por pressão, atrofia muscular ou lesões articulares, mas também matérias emocionais, comportamentais e cognitivas.

“Em Portugal, é recorrente encontrarmos idosos imobilizados em instituições de saúde e em Estruturas Residenciais para a Pessoa Idosa. De facto, esta forma de violência banalizou-se de tal forma na nossa sociedade que, infelizmente, muitos assumiram a sua aplicação como necessária e deixaram de questionar-se relativamente às alternativas disponíveis”, lê-se no texto na petição que foi hoje noticiado pelo Público.

O documento promovido pela enfermeira e bloguista, Carmen Garcia, lembra que, “em muitos países da Europa”, como no Reino Unido e na Suécia, a prática de conter fisicamente idosos foi sujeita a uma regulamentação apertada, acrescentando que Espanha se “prepara para tornar o ano 2025 como o ano de contenções zero”.

“É tempo de também Portugal dar o passo para a eliminação desta prática arcaica que atenta contra a dignidade da pessoa idosa”, salienta.

Os peticionários pretendem proibir a utilização de contenções físicas exceto em situações extremas e depois de esgotadas todas as alternativas, devendo ficar devidamente registadas.

Também desejam que os “raros casos” dependentes da contenção física “impliquem prescrição por profissional de saúde, avaliações frequentes, registos horários de evolução e jamais ultrapassem um período de 12 horas”.

“Todos os dispositivos de contenção utilizados devem ser homologados proibindo-se todo e qualquer tipo de contenção realizado com técnicas e materiais desadequados (ex.: lençóis)”, indica.

Recordando que Portugal é o quarto país mais envelhecido do mundo, o documento sublinha que é tempo de colocar “a dignidade e os direitos dos mais velhos no topo” das preocupações sociais.