A greve, convocada pelo Sindicato do Enfermeiros Portugueses (SEP), “teve uma adesão de 100%”, disse à agência Lusa o sindicalista Rui Marroni que hoje de manhã acompanhou o piquete de greve concentrado em frente às instalações do Montepio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, no distrito de Leiria.

Contudo, de acordo com o enfermeiro Manuel António Ferreira, membro da direção da instituição, “no turno das 08:00 às 14:00, dos três enfermeiros que deveriam estar de serviço, apenas dois aderiram à greve, sendo a adesão de 66,7%”.

Segundo a administração, a instituição conta com cerca uma dúzia de enfermeiros na casa de saúde, dos quais alguns atualmente estão de férias, quatro encontram-se de baixa médica e um em licença parental.

Os enfermeiros contestam a alteração “de forma unilateral” do contrato coletivo de trabalho que regia os trabalhadores da instituição, até 2022 afetos a CNIS – Confederação Nacional das instituições de Solidariedade Social e, desde 2023, regidos pelo contrato coletivo da Associação Portuguesa de Mutualidades (APM).

A alteração, segundo Rui Marroni, “criou prejuízos para os enfermeiros, como também desregulou os horários que estavam em vigor”, o que levou o sindicato a apresentar uma proposta de carreira, em 27 de junho, a que a direção da instituição não deu resposta.

O SEP acusa a direção de “insistir em condições de trabalho que efetivamente são prejudiciais para os enfermeiros” e que levam os profissionais “a sair da instituição”.

Os enfermeiros sustentam que a alteração do contrato de trabalho permitiu a implementação horária de 40 horas semanais e levou à retirada do subsídio de turno (de 15% para quem fazia dois turnos e de 25% quem fazia três), reduzindo os honorários.

Na proposta entregue à administração, o SEP exige “a manutenção das 35 horas semanais, que é aquilo que está em vigor e que se pretende que se mantenha”, bem como que os enfermeiros tenham “direito a folgas, descanso semanal, descanso complementar, que os dias de folga que são trabalhados sejam compensados e que haja o pagamento das chamadas horas penosas, noturnas e fins de semana”.

Os enfermeiros reclamam ainda aumentos salariais para valores “mais aproximados dos praticados no setor público”, referiu a delegada sindical Cristina Rodrigues, enfermeira no Montepio há mais de 17 anos, salientando que “nem sequer recebe o valor mínimo de ingresso no público, de 1.550 euros”, mesmo “sendo a enfermeira mais antiga”, já que “o ordenado base é de 1.531 euros”.

Contactada pela agência Lusa, o presidente do conselho de administração do Montepio Rainha D. Leonor, Paulo Ribeiro, negou que não tenha sido dada resposta à proposta do SEP e esclareceu que informou “telefonicamente e por ‘e-mail’ que estava a negociar diretamente com os enfermeiros”.

O responsável acrescentou ainda que a associação mutualista “atualizou os ordenados em 2,1% já este ano” e que, na proposta apresentada aos enfermeiros, propôs “aumentos de 5% para todos os enfermeiros e de 10% para os enfermeiros mais antigos, a implementar até ao final do ano”.

Paulo Ribeiro indicou também que, com alteração do contrato coletivo de trabalho, “deixaram de ser pagos os subsídios de turno, mas o trabalho suplementar passou a ser pago aos enfermeiros a 100%”.

O Montepio Rainha D. Leonor é uma associação mutualista fundada em 1860, nas Caldas da Rainha, que presta diversos serviços na área da saúde e que conta com uma clínica (com internamento) e um lar residencial.