Os eurodeputados do PSD questionaram hoje a Comissão Europeia sobre como está a ser usado o novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil no combate à pandemia de Covid-19, defendendo que, "mais do que nunca", é necessária "solidariedade europeia".
Os deputados sociais-democratas no Parlamento Europeu querem ainda saber se a União Europeia "está disponível para a compra dos meios e dos equipamentos necessários para salvar vidas face às insuficiências dos sistemas de proteção civil dos Estados Membros".
"A pandemia associada ao vírus COVID-19 é uma das piores catástrofes do nosso tempo. Os Estados Membros da União Europeia precisam hoje, mais do que nunca, da solidariedade europeia para salvar vidas humanas, o que pode ser conseguido através do seu Mecanismo Europeu de Proteção Civil" (MEPC), defendem os seis deputados europeus do PSD.
Os eurodeputados sociais-democratas questionam, em concreto, quantos estados-membros pediram o acionamento do Mecanismo Europeu de Proteção Civil até à data, com que finalidade o fizeram e quais os montantes envolvidos na ajuda a estes países.
"Instalação de hospitais de campanha e equipas médicas de emergência, assim como a aquisição de ventiladores, máscaras e outros materiais de proteção são algumas das ações que podem ser asseguradas através deste mecanismo europeu", realça o eurodeputado José Manuel Fernandes, que foi o relator da Comissão dos Orçamentos para o novo MEPC, num comunicado enviado pela delegação do PSD no Parlamento Europeu.
Na epidemia do Covid-19, recorda o texto, o MEPC foi acionado no final de janeiro, a pedido da França, para repatriar cidadãos europeus que se encontravam na região chinesa de Wuhan, incluindo 20 portugueses.
José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, salienta que, atualmente, "há novas situações de portugueses em dificuldades para regressarem a Portugal, como acontece nas Filipinas".
Criado para responder a calamidades e catástrofes naturais e de origem humana, o MEPC foi reforçado em 2019, com a criação de uma reserva de ativos a nível europeu, para responder a situações de emergência, com os meios a serem geridos a nível da UE, com o objetivo de complementar os recursos nacionais.
A par de uma resposta coordenada a nível europeu, para evitar a duplicação dos esforços de auxílio e garantir assistência às verdadeiras necessidades das regiões afetadas, está também previsto o envio de missões de peritos, um mecanismo de consulta e a criação de uma Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil.
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.