Em comunicado, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monção, no distrito de Viana do Castelo, fala numa dívida do INEM que ascende a 255 mil euros, que “compromete a tesouraria” da corporação e impossibilita manter um “serviço essencial com a qualidade e a prontidão que os munícipes merecem”.

Num outro comunicado, também a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença avisa que, se a dívida de dezenas de milhares de euros se mantiver, a corporação será “forçada a ponderar medidas drásticas, como a redução ou eventual suspensão da nossa capacidade de resposta em emergência pré-hospitalar”.

“Tal cenário seria profundamente lamentável, mas poderá tornar-se inevitável se a atual conjuntura de incumprimento persistir, colocando em risco a qualidade e continuidade dos serviços prestados à população”, assinalam.

Os bombeiros de Monção assinalam a importância de “salvar vidas e servir a comunidade” e explicam que, devido à “dívida acumulada do INEM”, a corporação está a “ponderar suspender a prestação de socorro no âmbito da emergência pré-hospitalar”.

Perante a “ausência de resolução por via administrativa”, os bombeiros de Monção avançaram já com uma ação judicial (processo comum) “para cumprimento da obrigação por parte do INEM, na tentativa de recuperar os valores devidos e garantir a sustentabilidade financeira da corporação”.

“A dívida do INEM ascende atualmente os 225.000 euros, abrangendo não apenas os serviços protocolados, mas também outros serviços extraordinários prestados sem protocolo formal”, descrevem.

“É insustentável conduzir os destinos da corporação nestas condições. O nosso principal parceiro, o Estado português, através do INEM, é o que mais falha”, lamenta Gonçalo Nuno Oliveira, presidente da direção da associação dos bombeiros de Monção, citado na nota de imprensa.

Os “atrasos significativos nos pagamentos comprometem a tesouraria”, colocando em causa “o pagamento de salários, a manutenção de viaturas e equipamentos e a própria capacidade de garantir um serviço de socorro eficaz e seguro à população”, justifica a corporação.

“Esta situação, que se arrasta há demasiado tempo, é insustentável e ameaça diretamente a manutenção dos postos de trabalho dos nossos operacionais”, criticam.

O presidente da direção considera “lamentável serem os fornecedores da associação a financiar a atividade” dos bombeiros, “suportando os custos decorrentes da espera morosa no recebimento dos serviços prestados”.

“Não conseguimos sobreviver assim. Esta situação fragiliza a nossa confiança junto dos colaboradores, dos associados e dos fornecedores, por não conseguirmos cumprir com os objetivos a que nos propusemos: a sustentabilidade financeira da Associação”, avisa.

De acordo com os bombeiros de Valença, os valores em causa “representam uma compensação mínima pelos custos operacionais associados à prestação de serviços de emergência pré-hospitalar, nomeadamente recursos humanos, manutenção e combustível das ambulâncias, entre outros”.

A atual situação “é insustentável e exige uma resposta célere e concreta por parte das entidades competentes”, reclamam.

“Os bombeiros voluntários de todo o país são os principais parceiros do INEM na operacionalização do Sistema Integrado de Emergência Médica, assegurando a esmagadora maioria das respostas às situações de urgência e emergência médica”, esclarecem.

A Lusa contactou o INEM e aguarda resposta.