Em comunicado, a USF-NA lembra que estes 'kits’ são essenciais para que os utentes com resultado positivo façam o exame necessário (colonoscopia) num hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e avisa que muitas unidades não têm sequer previsão de normalização do fornecimento.

Apesar de ser possível pedir diretamente a pesquisa de sangue oculto nas fezes a um laboratório fora do SNS, no setor convencionado, a USF-AN diz que “este circuito alternativo não garante a realização de colonoscopia num hospital do SNS” e avisa que este exame fora de um hospital público ”pode demorar muitos meses”.

“Acresce, ainda, que este circuito alternativo representa custos importantes e adicionais para o SNS, o que significa uma duplicação de custos e má gestão financeira”, acrescenta.

Na nota hoje divulgada, a USF-AN insiste que estes ‘kits’ são “material clínico indispensável à prestação de cuidados de saúde primários em segurança e com qualidade”, no âmbito do rastreio da doença oncológica e que a sua inexistência “representa um constrangimento sério” à atividade assistencial das equipas.

Diz ainda que a falta destes 'kits' compromete o cumprimento das normas e orientações clínicas em vigor, “com risco direto para a segurança dos utentes e erosão da confiança nos serviços de saúde”.

Por outro lado, “há uma grande assimetria no país”, exemplificando que, nalgumas ULS, os utentes recebem os ‘kits’ diretamente nas suas casas, mas, noutras, têm de ser entregues nas unidades de saúde, ocupando tempo dos profissionais de saúde.

A USF-AN exige ainda um “esclarecimento público e célere” das administrações das ULS afetadas, da Direção Executiva do SNS e do Ministério da Saúde quanto aos motivos que levaram à rutura de ‘stock’ e à ausência de reposição atempada deste material e pede um plano de contingência para reposição urgente.

Pede igualmente a revisão urgente dos contratos públicos de aquisição de material clínico, com reforço da autonomia das ULS para aquisição direta em caso de falha do fornecedor central, e a inclusão das associações profissionais representativas das equipas nos fóruns de planeamento logístico e avaliação de riscos operacionais.

Portugal tem em vigor três rastreios de base populacional: cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro do cólon e reto.

Dados do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO) divulgados este ano revelaram que o rastreio do cancro do cólon e reto tem com uma cobertura geográfica, por unidade funcional, de 89% no território continental e de 100% nos Açores. Com uma população elegível média de cerca de 1,5 milhões de utentes/ano, a taxa de cobertura em 2023 foi de 32% e a taxa de adesão a este rastreio aumentou para 53,5% face a 2022 (41%), com um total de 277.540 utentes rastreados (270.365 no Continente e 7.175 nos Açores).

Dos utentes rastreados, em Portugal continental e nos Açores, 685 foram referenciados para cuidados hospitalares.

Em 2023, a Região Autónoma da Madeira iniciou um programa piloto deste rastreio, com uma cobertura geográfica de 8% dos centros de saúde da região, tendo sido rastreadas 85 utentes.

No documento divulgado em fevereiro, o PNDO assume que, nos próximos anos, será essencial melhorar os sistemas de informação que suportam as atividades de rastreio, considerando que a partilha de informação entre os sistemas de monitorização dos rastreios e o Registo Oncológico Nacional (RON) "é essencial para uma visão completa de todo o processo”.

O cancro é a principal causa de morte dos cidadãos da União Europeia (UE) com menos de 70 anos e a segunda causa de morte quando considerados todos os cidadãos da UE.