O anúncio de Carlos Cortes surge na sequência de várias notícias veiculadas esta semana sobre alegados “desvios éticos” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), como o caso do dermatologista, da unidade local de saúde (ULS) Santa Maria, em Lisboa, que terá recebido 51 mil euros em apenas um dia de trabalho a realizar cirurgias.

“A Ordem dos Médicos vai remeter um novo documento ao Ministério da Saúde e à ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde] e pedir formalmente a nossa participação integral no sistema de resposta às listas de espera. Exigimos as correções que se impõem, mas assumimos também o nosso papel na construção das soluções”, afirmou numa conferência de imprensa na sede da OM, em Lisboa.

Segundo o bastonário, o SNS é um “património coletivo que importa preservar, valorizar e fortalecer” e “não é aceitável” que os episódios da última semana “obscureçam o valor, a entrega e a honra dos médicos”.

Carlos Cortes recordou que alertou a ACSS e o Ministério da Saúde, num ofício remetido em 11 de junho de 2024, para incongruências, perda de informação, disparidades nos valores dos atos cirúrgicos, que têm sido sinalizadas à tutela pelo menos desde 2019.

“Se os alertas da OM tivessem sido considerados, hoje não estaríamos seguramente nesta situação. Os programas do combate às listas de espera de cirurgia e consultas são absolutamente essenciais para as respostas às necessidades dos doentes e devem ser mantidos”, ressalvou.

Para isso, o responsável enumerou cinco pontos a serem considerados para “uma mudança profunda” do SIGIC, como verificações independentes que assegurem que os atos médicos registados correspondem à realidade clínica, sistemas de alerta centralizados na Direção-Executiva do SNS, controlo externo regular e relatórios públicos de auditorias, avaliação rigorosa dos resultados produzidos com indicadores de efetividade clínica e inclusão formal da OM em todo o processo.

“A exclusão sistemática da OM nestes processos, desde sempre, é estranha e não tem qualquer justificação. Afastar das decisões quem melhor conhece a realidade clínica é desperdiçar conhecimento e assumir riscos desnecessários cujas consequências estão à vista”, acrescentou.

O bastonário reforçou que a OM “tem peritos em todas as especialidades”, uma “característica que o Ministério da Saúde e os demais organismos do Ministério da Saúde não têm”.

“A OM tem distribuído por todo o país sensivelmente mais de 900 peritos em todas as especialidades, em todas as áreas que são dos colégios das especialidades, das subespecialidades e também das competências e que estão disponíveis para fazer esse escrutínio, para ajudar a ter um programa mais robusto, mais responsivo do ponto de vista de transparência”, vincou.

O responsável lamentou ainda o impacto negativo que os casos que colocam em causa a ética clínica têm na sociedade.

“Se os portugueses não têm acesso aos cuidados de saúde, a não ser no SNS, não têm confiança no seu sistema, obviamente, os nossos indicadores de qualidade em saúde vão diminuir, vão degradar-se e as pessoas vão ficar por tratar e OM não quer isso”, sublinhou.