“Este agravamento ocorre num contexto de crescente degradação do acesso a cuidados de saúde maternoinfantis”, com o ano de 2024 marcado por sucessivos encerramentos de urgências de Ginecologia e Obstetrícia em diversos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, especialmente na região de Lisboa e Vale do Tejo, salienta o OVO PT em comunicado.

A reação do OVO PT surge na sequência dos dados recentes do Instituto Nacional de Estatística, segundo os quais foram registados 252 óbitos de bebés com menos de um ano, correspondendo a uma taxa de 3,0 por mil nados-vivos, mais 20% em relação a 2023.

A associação manifesta “profunda preocupação” com esta situação, sublinhando que “a mortalidade infantil é um dos indicadores mais sensíveis do estado de saúde de um país”.

“Urge a responsabilização do sistema, a clarificação das suas falhas, com o objetivo único de melhorar o atendimento aos utentes e famílias”, sublinha, defendendo também a recolha de mais dados que permitam compreender a fundo estes fenómenos.

A falta de dados leva o OVO PT a questionar se este aumento da morte materna e infantil se prende unicamente com a falta de assistência, ou se também está relacionada com “um excesso de intervenção sem justificação clínica, onde a família é exposta a riscos por questões de conveniência e protocolos”.

“A falta de dados claros e sérios retira das mulheres e famílias uma importante ferramenta para a tomada de decisões conscientes e informadas, ao mesmo tempo que conduz a uma manipulação da opinião das massas sobre dados frágeis e pouco sérios”, sustenta.

No comunicado, a associação exige ainda a atribuição de médico de família e vigilância adequada a todas as grávidas, independentemente do seu estatuto migratório, salientando que milhares de grávidas continuam sem um especialista de medicina geral e familiar e sem acesso regular a cuidados de saúde primários, comprometendo o acompanhamento adequado da gravidez.

Alerta ainda para “a negação de acesso a cuidados de saúde a mulheres imigrantes, com relatos de recusas de atendimento, obstáculos administrativos e até impedimento físico de entrada em centros de saúde”, considerando estas práticas “profundamente discriminatórias” e que “violam o direito humano ao acesso à saúde”.