Num comunicado, as duas entidades começam por se congratular “com os importantes avanços” na criação da especialidade, “estruturante para a rede de serviços de urgência e emergência nacional”.

E acrescentam que a recente publicação dos critérios de admissão por consenso pela OM “é um passo fundamental no processo e uma forma de reconhecer o percurso e as competências de diversos médicos que há muito se dedicam a essa área do saber e intervenção médica”.

Também é consensual na OM que qualquer médico, “independente da sua instituição de origem, que cumpra os requisitos exigidos será admitido a essa nova especialidade”, diz-se no comunicado.

O comunicado conjunto da OM e do INEM surge no mesmo dia em que a Comissão de Trabalhadores do INEM contestou o que considerou ser a exclusão dos médicos do Instituto na admissão à especialidade, no âmbito dos critérios aprovados pela OM.

“Estes critérios (para admissão por consenso) implicam a permanência num Serviço de Urgência (SU) com uma carga horária incompatível com o exercício em horário completo no INEM, uma vez que este não é formalmente equiparado a um SU, o que significa a exclusão automática dos médicos do quadro do INEM da atribuição desta especialidade”, afirmou a estrutura representativa dos trabalhadores, em comunicado.

Em setembro passado a Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos (OM) aprovou a criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que tinha sido “chumbada” numa primeira votação no final de 2022.

A criação da especialidade tinha sido “chumbada” pela Assembleia de Representantes da ordem mas o processo foi reaberto por um grupo de trabalho criado no início do ano passado.

A medida é uma das que o Ministério da Saúde considera prioritárias, salientando que a especialidade existe já em 31 países da Europa e em mais de 80 a nível mundial.