Em entrevista à SIC no dia em que se registou a primeira morte de uma pessoa contagiada por Covid-19 em Portugal, o primeiro-ministro começou por apontar que hoje é “um dia triste”.

“Mas é um dia em que também demonstra que nós temos que ir enfrentando este desafio com a consciência que temos de dar tudo por tudo para salvar as vidas, mas tendo a consciência de que temos de preservar a vida, porque todos nós temos de continuar a viver”, vincou.

Na ótica de António Costa, “as medidas têm que ir sendo tomadas em função da necessidade concreta que existe em cada dia” e “é necessário que a vida continue” além das restrições que a pandemia exige.

Apontando que nesta fase exige-se responsabilidade dos cidadãos para a “contenção e mitigação” da doença, o primeiro-ministro salientou que é necessário “manter a capacidade de a sociedade manter-se em funcionamento para assegurar condições básica de vida de todos”.

Questionado sobre o fecho de estabelecimentos comerciais, como lojistas têm exigido, Costa advogou que Portugal é uma “sociedade democrática e, portanto, o Governo deve intervir na margem daquilo que é estritamente essencial, proibindo quando é essencial proibir”.

Sobre o confinamento dos portugueses, o chefe do Governo referiu que “até agora não tem sido necessário” fiscalizar se as pessoas respeitam a quarentena profilática, porque “os portugueses voluntariamente têm-se refugiado cada vez mais em casa”.

“Nós temos um quadro jurídico que nos permite ir escalando as medidas. Nós estamos neste momento em estado de alerta na área da proteção civil, temos um grau ainda superior, que é o grau de calamidade, que nos permite, por exemplo, instalar cercas sanitárias em torno de uma determinada localidade onde haja um surto particularmente forte epidémico”, observou ainda.

 “O senhor Presidente da República está a ponderar se decreta ou não o estado de emergência”, apontou, notando que o Governo já adotou “medidas da restrição da liberdade de circulação”.

Ainda assim, “o Governo dará parecer favorável”, garantiu António Costa, que adiantou que tem “estado a trabalhar” com Marcelo Rebelo de Sousa “para o desenho do contexto das medidas que podem justificar”, e argumentou que é preciso definir “que direitos, liberdades e garantias é que se podem justificar nesta circunstância”.

Na ótica do primeiro-ministro, esta é uma medida “extraordinariamente grave porque implica a suspensão de um leque, que pode ser muito vasto, de direitos, liberdades e garantias”, pelo que “o estado de emergência e o estado de sítio não são decretados em Portugal desde o 25 novembro de 1975”.

“Eu acho que as pessoas não têm bem a consciência do que significa o estado de emergência”, reforçou, defendendo que “mesmo no estado de calamidade é possível impor de uma forma mais generalizada essas restrições”.

Apontando que esta situação poderá durar “alguns meses”, Costa alertou para a possibilidade de existirem “situações inversas”, que podem passar pela necessidade de o Estado “ter meios legais para obrigar determinadas empresas a funcionarem, fazer requisição civil de determinadas pessoas de determinadas profissões que não estejam a trabalhar, ou que se recusem a trabalhar, podemos ter de requisitar equipamentos a entidades privadas”.

O primeiro-ministro aproveitou ainda para elogiar a decisão do Presidente da República de se ter colocado em quarentena voluntária, considerando que “foi particularmente inspiradora e instrutiva da responsabilidade que pende sobre cada um”

Portugal registou, até hoje, uma morte e 331 pessoas infetadas.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.500 morreram.

Há 331 pessoas infetadas até hoje, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Dos casos confirmados, 192 estão a recuperar em casa e 139 estão internados, 18 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para quarta-feira, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.

Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.