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Limitação de acesso a consultas na maioria das queixas à ERS sobre ginecologia e obstetrícia

LUSA
07-04-2025 17:27h

A limitação de acesso a consultas representa quase dois terços das reclamações analisadas pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) relacionadas com ginecologia e obstetrícia, sobre ocorrências entre 2021 e o primeiro trimestre deste ano, indicou hoje o organismo.

A propósito do Dia Mundial da Saúde, que se assinala hoje e é focado na saúde materna e neonatal, a ERS revelou ter analisado 5.901 processos de reclamação relacionados com as valências de Ginecologia, Obstetrícia e Ginecologia/Obstetrícia relativos àquele período, “onde eram abordados os temas “acesso a cuidados de saúde”, “cuidados de saúde e segurança do doente” e “focalização no utente”.

Adiantou que 64% das queixas dizem respeito à categoria específica de restrição de acesso a consulta.

Tendo em conta as restantes cinco categorias específicas criadas pela entidade para uma análise mais detalhada desses processos, 14% das reclamações diziam respeito à “Restrição de acesso a ecografias obstétricas”, 12% à “Violência obstétrica”, 6% à “Restrição à Interrupção Voluntária da Gravidez”, 3% ao “Encerramento de serviço de urgência obstétrico” e 2% a “Constrangimentos na referenciação para especialidade médica”.

Num boletim informativo, a ERS indica que em termos de distribuição temática, a adequação e pertinência dos cuidados de saúde/procedimentos foi o assunto mais referido nas reclamações, tendo sido apontado 2.636 vezes, seguido da resposta em tempo útil/razoável, indicado 1.353 vezes.

A propósito, o organismo regulador esclarece que cada reclamação pode abranger mais do que um tema pelo que o número de menções aos temas é superior ao número de reclamações.

Com mais de mil referências aparecem também os temas direito a tratamentos pelos meios adequados, humanamente, com prontidão, correção técnica, privacidade e respeito (1.140) e qualidade técnica dos cuidados de saúde/procedimentos (1.097).

Seguem-se os da qualidade da informação de saúde disponibilizada (940 referências), acompanhamento durante a prestação de cuidados (764), regras os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) (495), consentimento informado e esclarecido (178) e violência/agressão/assédio (64).

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