“O que se espera mesmo é que o Estado e o Governo façam o esforço que já estão a fazer, agora numa análise profunda, para perceber o que é que precisaríamos efetivamente, em termos de recursos humanos, para terminar o problema de horas extras”, disse o porta-voz do Governo de Moçambique, Inocêncio Impissa, em Maputo, nas declarações semanais aos jornalistas.

Em causa estão, nomeadamente, os atrasos no pagamento de horas extraordinárias de dois meses e 18 dias de 2022, de todo o ano de 2023 e também de todo o ano passado, bem como “melhor enquadramento” na Tabela Salarial Única (TSU) aos professores, que voltaram a ameaçar com uma greve caso não sejam solucionados os problemas até próxima semana.

Também os profissionais de saúde exigem há três anos, além de reivindicações salariais, que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, face à necessidade, em alguns casos, de serem adquiridos pelos pacientes, bem como a aquisição de camas hospitalares, conforme a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).

Inocêncio Impissa disse que o Governo quer resolver em definitivo o problema das horas extras, sobretudo para professores e profissionais de saúde.

“Porque, muitas vezes, as horas extras, o turno e meio, ocorrem por utilização redobrada do esforço dos professores, por conta de não termos professores completos para toda necessidade ou para toda demanda que temos”, disse o porta-voz do Governo que, entretanto, assegurou que o executivo está a pagar as horas em atraso.

“Esse esforço tem estado a ser feito, para, de uma vez por todas, fazermos com que cada professor, cada funcionário, cada médico, cada profissional de saúde, preste tão somente as suas oito horas de serviço ou o esforço que lhe é permitido fazer durante o seu trabalho”, acrescentou Impissa.

O Governo moçambicano quer também introduzir um sistema digital para fiscalizar e contabilizar as horas extras e realizar os devidos pagamentos.

Os profissionais de saúde tinham dado ao Governo até quinta-feira para decidir sobre a greve, antes programada para 31 de março, entretanto adiada, face ao agendamento de negociações com o executivo, e prometem tomar uma posição sobre essa paralisação ainda hoje.

Também a Associação Nacional dos Professores de Moçambique (Anapro) pediu em 31 de março esclarecimentos ao Governo sobre as fases do pagamento das horas extraordinárias em atraso, ameaçando com manifestações, caso não sejam solucionados os problemas até à próxima semana.

Em causa está o recente anúncio, pela ministra das Finanças, Carla Louveira, do pagamento aos professores das horas extraordinárias de 2022 na totalidade, que estavam em atraso, sendo que a dívida de 2023, avaliada em 3,2 mil milhões de meticais (46,4 milhões de euros), será paga em três tranches, e a última deverá ser incorporada no Orçamento do Estado de 2025, que ainda não foi aprovado pelo parlamento.