O município de Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra, vai avançar com a elaboração de um Plano Municipal de Assistência Social de Emergência face à pandemia de Covid-19, foi hoje anunciado.
O plano, segundo a autarquia, envolve as Juntas de Freguesia, Bombeiros Voluntários e Instituições Particulares de Solidariedade Social locais.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Câmara de Miranda do Corvo refere que dispensa os funcionários que sejam Bombeiros Voluntários, em caso de necessidade da corporação.
O Plano Municipal de Assistência Social de Emergência prevê ainda uma redução extraordinária de 50% das tarifas fixas de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, bem como de 50% no primeiro escalão de consumo para todos os clientes.
Estas medidas, que incluem também o encerramento de todos os serviços a partir de hoje, constam do Plano de Emergência Municipal ativado no domingo à noite, após uma reunião extraordinária da Câmara.
O município de Miranda do Corvo encerrou todos os serviços municipais, mas assegura os serviços essenciais, como a recolha de resíduos, tratamento de águas, higiene urbana, cemitérios e transportes urgentes.
Os contactos com a Câmara devem ser efetuados por telefone, telemóvel ou correio eletrónico.
Durante este período, a autarquia garante que "a falta de pagamento de faturas municipais não implica a transição para execução fiscal.
Entre as medidas adotadas, destaca-se também a suspensão do mercado semanal das quartas-feiras e a recomendação para o "encerramento imediato de todos os espaços e estabelecimentos comerciais no concelho, com a exceção dos essenciais à população".
Na sessão extraordinária de domingo, a Câmara aprovou ainda uma recomendação ao Governo para que decida "a abertura imediata do Hospital Compaixão para acolher doentes não diferenciados que estão nos hospitais centrais", dado que "a sua transferência pode libertar camas para melhor combater a pandemia".
O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19 foi detetado em dezembro de 2019, na China, e já provocou mais de 6.500 mortos em todo o mundo.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos de infeção confirmados para 331, mais 86 do que os registados no domingo.