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PS recomenda ao Governo comparticipação de medicamentos para obesidade pelo SNS

LUSA
05-03-2025 15:39h

O Grupo Parlamentar do PS recomenda ao Governo a adoção de medidas para que os medicamentos utilizados no combate à obesidade sejam comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo um projeto de resolução hoje divulgado

No documento, datado de terça-feira, os socialistas pedem para que sejam adotadas “as medidas necessárias para que os fármacos atualmente utilizados no combate à obesidade, e devidamente autorizados pelo Infarmed, sejam comparticipados pelo SNS, criando um subgrupo farmacológico para tratamento da obesidade e prevendo a sua comparticipação máxima”.

Também recomendam a “definição de um modelo integrado de cuidados para a prevenção e tratamento da obesidade”, bem como “a atualização, por parte da Direção-Geral de Saúde (DGS), da norma sobre o tratamento da obesidade incluindo os novos medicamentos e o papel dos médicos de medicina geral e familiar no tratamento da obesidade e no acompanhamento dos novos dados nesta matéria”.

O projeto de resolução do PS é apresentando no âmbito do Dia Mundial da Obesidade, que se assinalou na terça-feira e que tem como objetivo “consciencializar a sociedade” sobre a doença e “promover a mobilização para a elaboração de políticas que a combatam”.

“A obesidade é uma doença complexa e crónica e uma das principais causas de outras doenças como a diabetes, as doenças cardíacas e o cancro. Combater a obesidade significa ter em conta o conjunto dos problemas e garantir soluções reais que resultem para todos”, salienta o Grupo Parlamentar do PS.

Os deputados do PS, que citam dois estudos da revista “The Lancet”, recordam que Portugal pode passar a ter “mais de seis milhões de pessoas com excesso de peso ou obesidade em 2050”.

“Esta doença constitui um problema de saúde pública, tanto em Portugal, como no mundo, e representa um fator de risco para o desenvolvimento e agravamento de outras doenças crónicas”, acrescentam.

Na segunda-feira, a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) pediu a comparticipação de medicamentos como o Ozempic para tratar a obesidade e lamentou que os doentes com excesso de peso sejam criticados quando pedem esta medicação.

“É fundamental que estes fármacos sejam comparticipados para o tratamento da obesidade, com evidentes vantagens para a saúde dos indivíduos e para a sociedade no longo prazo”, apelou a SPG.

A sociedade médica referiu-se aos “agonistas GLP1 e GIP, [que incluem o injetável Ozempic] inicialmente apenas disponibilizados para diabéticos, mas agora já com indicação para o tratamento da obesidade mesmo sem diagnóstico de diabetes”.

A obesidade foi reconhecida em Portugal como doença crónica em 2004, mas, segundo a SPG, não são facultadas a estes doentes estratégias de tratamento integradas, com os mais recentes medicamentos disponíveis.

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